TJSP - 3000249-28.2013.8.26.0588
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Celso Aguilar Cortez
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 10:01
Prazo
-
18/09/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 15:59
Expedição de Certidão.
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17/09/2025 15:59
Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
-
15/09/2025 21:05
Acórdão registrado
-
15/09/2025 18:45
AcórdãoFinalizado
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15/09/2025 14:21
Juntada de Outros documentos
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15/09/2025 10:00
Manutenção de Acórdão
-
15/09/2025 10:00
Julgado
-
03/09/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 3000249-28.2013.8.26.0588 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião da Grama - Interessado: Município de São Sebastião da Grama - Apelado: Carlos Roberto Garcia Patrocínio - Apelado: Guilherme Augusto Ferraiolo Patrocínio - Apelada: Maria Julia Ferraiolo Patrocínio - Apte/Apdo: Emilio Bizon Neto - Apelado: Aliomar Mapelli - Apelado: Moria Escritorio Contábil Ss Ltda Me - Apelado: Gamj Administradora de Bens Ss Ltda - Apelada: Lourdes do Carmo Ferraiolo Patrocinio - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 10:00 Número da pauta:17 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.
Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.
Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.
Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Luiz Silveira (OAB: 188003/SP) (Procurador) - Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP) (Procurador) - Luis André Corrêa (OAB: 265551/SP) (Procurador) - Reginaldo Giovaneli (OAB: 214614/SP) - Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP) - Micael Fogliarini Busso (OAB: 271147/SP) - Daniela de Cassia Roque Tozini (OAB: 252091/SP) - Carlos Alberto Correa Bello (OAB: 244107/SP) - 1º andar -
02/09/2025 16:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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02/09/2025 15:27
Inclusão em Pauta
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25/08/2025 18:14
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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22/08/2025 17:59
Despacho À Mesa
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28/07/2025 11:56
Conclusos para decisão
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23/07/2025 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2025 09:04
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 00:00
Publicado em
-
08/07/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 11:43
Prazo Intimação - 10 Dias
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03/07/2025 15:22
Ato ordinatório
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06/06/2025 12:52
Situação de Pendente de Julgamento
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10/03/2025 03:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/03/2025 03:00
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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23/01/2025 14:34
Remetidos os Autos para Local Externo
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21/01/2025 14:50
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 14:34
Expedição de Certidão.
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17/01/2025 16:17
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 16:17
Expedição de Certidão.
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17/01/2025 14:26
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
16/01/2025 16:16
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
12/11/2024 15:58
Recebidos os autos pelo Relator
-
11/11/2024 00:00
Publicado em
-
08/11/2024 12:50
Conclusos para decisão
-
08/11/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 13:38
Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho
-
05/11/2024 11:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino
-
05/11/2024 10:33
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
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03/09/2024 12:34
Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
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21/11/2022 12:30
Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
-
04/10/2022 09:57
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
-
28/09/2022 00:00
Publicado em
-
27/09/2022 13:54
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
12/09/2022 17:29
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
-
12/09/2022 15:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
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09/09/2022 17:17
Recurso Especial repetitivo
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09/09/2022 17:17
Por decisão judicial
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09/09/2022 15:57
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1199
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19/08/2022 17:19
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
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17/08/2022 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 16:17
Conclusos para decisão
-
17/08/2022 14:15
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
17/08/2022 14:15
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
17/08/2022 14:12
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
-
28/07/2022 11:19
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
29/06/2022 00:00
Publicado em
-
28/06/2022 12:15
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 10:36
Vista
-
13/06/2022 09:58
Processamento de Recurso Especial Interposto
-
13/06/2022 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2022 00:00
Publicado em
-
12/05/2022 14:13
Expedição de Certidão.
-
11/05/2022 09:45
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
-
11/05/2022 00:00
Documento Finalizado
-
11/05/2022 00:00
Documento Finalizado
-
26/04/2022 16:22
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
26/04/2022 14:29
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
20/04/2022 15:06
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
11/04/2022 19:03
Acórdão registrado
-
11/04/2022 17:38
AcórdãoFinalizado
-
08/04/2022 00:00
Publicado em
-
07/04/2022 17:51
Recebidos os autos pelo Relator
-
05/04/2022 14:19
Conclusos para decisão
-
04/04/2022 10:00
Não-Provimento
-
04/04/2022 10:00
Julgado
-
01/04/2022 14:52
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
31/03/2022 17:35
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
31/03/2022 00:00
Publicado em
-
30/03/2022 11:48
Recebidos os autos pelo Relator
-
28/03/2022 17:08
Conclusos para decisão
-
28/03/2022 17:01
Conclusos para decisão
-
28/03/2022 10:00
Deliberado em Sessão - Adiado
-
21/03/2022 14:04
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
-
18/03/2022 00:00
Publicado em
-
17/03/2022 10:02
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
16/03/2022 12:35
Inclusão em Pauta
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14/03/2022 13:55
Recebidos os autos à Mesa
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11/03/2022 15:02
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
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11/03/2022 14:53
Despacho À Mesa
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14/12/2021 14:12
Recebidos os autos pelo Relator
-
09/12/2021 14:55
Conclusos para decisão
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09/12/2021 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2021 14:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)) para destino
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09/12/2021 14:46
Recebidos os autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
-
19/11/2021 00:00
Publicado em
-
18/11/2021 00:00
Publicado em
-
17/11/2021 00:00
Conclusos para decisão
-
12/11/2021 17:12
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
12/11/2021 09:52
Distribuído por sorteio
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05/11/2021 14:09
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
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05/11/2021 14:09
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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03/11/2021 13:58
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2021
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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