11/09/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
01/09/2025 11:41

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502555-46.2019.8.26.0681 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Louveira - Apelante: Rafael Rocha Oleinik - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Beatriz Cecilia Garofalo (OAB: 215500/SP) - Daniel Simoncello (OAB: 1500/AC) - 10º andar
29/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:30

Despacho
28/08/2025 10:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/08/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:00

Parecer - Prazo - 15 Dias
20/08/2025 16:54

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
20/08/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
05/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/08/2025 18:47

Recurso Especial
31/07/2025 15:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:07

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/07/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/07/2025 15:12

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:09

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/07/2025 15:06

Unificação Pai
14/07/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:08

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
02/07/2025 17:31

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:14

Julgado virtualmente
24/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:24

Despacho de Intimação
14/06/2025 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 21:36

Subprocesso Cadastrado
05/06/2025 13:37

Prazo
04/06/2025 16:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:21

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 18:58

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/05/2025 01:25

Acórdão registrado
30/05/2025 21:09

Julgado virtualmente
26/05/2025 17:48

Julgamento Virtual Iniciado
22/05/2025 13:22

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:43

Recebidos os Autos do MP
21/05/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:27

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 16:33

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 13:33

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/05/2025 12:51

Processo Cadastrado
07/05/2025 15:45

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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