TJSP - 1003871-27.2020.8.26.0032

1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO PEDAO

CPF *95.***.*62-08

Advogados

RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA

OAB: 154975/SP

DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA

OAB: 163426/SP

CPF *46.***.*49-27

GABRIELA SANCHEZ

OAB: 424455/SP

CPF *49.***.*60-41

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ARACATUBA

CNPJ: 45.511.847/0001-79

Advogados

LAIS RISSI

CPF *96.***.*70-70

GUSTAVO BORASCHI

OAB: 503876/SP

CPF *68.***.*73-62

Terceiro

Partes

PERITO PAULO LUVISARI FURTADO(ADMINISTRADOR)

CPF *33.***.*09-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1003871-27.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Eduardo Pedão - Município de Araçatuba -

    Vistos.

    Fls. 523/541: Manifeste-se o Requerente.

    Intime-se. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), LAÍS RISSI (OAB 365160/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP)

  • 04/09/2025 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 09:26

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 13:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 13:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 13:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2025 06:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2025 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 15:47

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 15:46

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

  • 04/02/2025 06:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 14:23

    Ato ordinatório

  • 23/01/2025 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2024 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2024 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 06:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 15:31

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2024 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2024 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2024 07:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 12:06

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2024 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 06:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 14:51

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 14:50

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2024.

  • 20/04/2024 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2024 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 11:40

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2024 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 10:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2024 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 07:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2023 07:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2023 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2023 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2023 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2023 02:11

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2023 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 16:52

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2023 07:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 07:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2023 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 15:47

    Ato ordinatório

  • 11/07/2023 15:44

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 11/07/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/05/2023 14:50

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 14:49

    Arquivado Definitivamente

  • 05/05/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 06:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2023 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2023 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 10:10

    Ato ordinatório

  • 01/03/2023 22:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 06:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2023 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2023 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 15:46

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2022 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2022 00:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2022 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2022 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/09/2022 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2022 06:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 22:58

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 09:40

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 23/08/2022 23:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2022 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2022 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 09:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2022 10:22

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2022 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 06:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2022 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2022 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 14:57

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2022 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 23:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2022 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2022 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 22:21

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 22:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2022 06:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2022 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2022 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 12:17

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 06:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 09:38

    Início da Execução Juntado

  • 01/07/2021 00:43

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2021 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2021 12:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2021 14:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2021 20:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 20:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2021 01:16

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2021 01:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2021 06:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2021 18:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2021 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2021 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2020 10:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2020 15:04

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2020 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2020 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2020 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2020 06:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 16:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2020 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 18:56

    Proferido Despacho

  • 04/12/2020 17:02

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2020 17:19

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 07/09/2020 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 20:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 01/09/2020 20:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 15:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/08/2020 11:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2020 12:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2020 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 11:18

    Ato ordinatório

  • 27/08/2020 01:44

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 08/08/2020 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2020 12:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2020 14:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2020 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2020 09:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/07/2020 17:38

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2020 13:49

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/07/2020 11:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2020 18:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2020 18:49

    Julgada improcedente a ação

  • 18/06/2020 11:15

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2020 18:07

    Juntada de Petição de Réplica

  • 06/06/2020 01:05

    Suspensão do Prazo

  • 29/05/2020 12:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2020 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2020 16:26

    Ato ordinatório

  • 21/05/2020 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2020 16:23

    Juntada de Mandado

  • 21/05/2020 16:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/04/2020 16:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2020 19:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2020 10:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2020 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2020 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2020 18:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2020 11:42

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2020 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2020 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2020 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2020 09:38

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2020 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2020 11:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2020 18:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2020 21:42

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 31/03/2020 10:15

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2020 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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