05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016056-51.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Roselaine Aparecida Andreolli (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Salles Vieira - Deram provimento ao recurso da ré e negaram provimento ao da autora.

V.

U. - “AÇÃO DECLARATÓRIA C.C.

INDENIZATÓRIA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DANOS MORAIS I- SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA APELOS DE AMBAS AS PARTES II- CARACTERIZADA RELAÇÃO DE CONSUMO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA RÉ QUE LOGROU DEMONSTRAR A LICITUDE DA NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA AUTORA TITULAR DE LINHA TELEFÔNICA MÓVEL JUNTO À RÉ INFORMAÇÕES APOSTAS NO SISTEMA INFORMATIZADO DA RÉ QUE DEMONSTRAM QUE O ENDEREÇO PARA O QUAL ERAM ENVIADAS AS FATURAS É O MESMO CONSTANTE DOS CADASTROS DA AUTORA JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO FATURAS JUNTADAS QUE DEMONSTRAM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA RÉ AUTORA QUE, INCLUSIVE, EFETUOU O PAGAMENTO DE DIVERSAS FATURAS RELATIVAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA RÉ SISTEMA INFORMATIZADO DA RÉ QUE DEMONSTRA A EXISTÊNCIA DE DÉBITO EM ABERTO DÍVIDA NEGATIVADA QUE SE REFERE AO INADIMPLEMENTO DE FATURAS RELATIVAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL EXISTENTE A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES E INEXISTINDO NOS AUTOS PROVA DA QUITAÇÃO DO DÉBITO PELA AUTORA, LÍCITA A INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO DANOS MORAIS INEXISTENTES INDENIZAÇÃO INDEVIDA III- SENTENÇA REFORMADA AÇÃO IMPROCEDENTE ÔNUS SUCUMBENCIAIS CARREADOS À AUTORA, OBSERVADA A GRATUIDADE PROCESSUAL APELO DA RÉ PROVIDO E APELO DA AUTORA IMPROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB: 316485/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - 3º andar
16/06/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 19:05

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:00

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:00

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões
15/04/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 13:17

Recebido o recurso
02/04/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:14

Conclusos para decisão
31/03/2025 14:16

Recebido o recurso
26/03/2025 18:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/03/2025 15:57

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/03/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 08:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/02/2025 19:40

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 11:18

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/02/2025 15:35

Conclusos para julgamento
01/11/2024 11:37

Conclusos para decisão
03/10/2024 09:56

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2024 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:27

Conclusos para despacho
09/09/2024 17:25

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:29

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 06:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2024 12:16

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 08:04

Juntada de Certidão
26/07/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 17:37

Expedição de Carta.
25/07/2024 16:13

Recebida a Petição Inicial
25/07/2024 10:26

Conclusos para decisão
25/07/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 13:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2024 15:50

Conclusos para decisão
10/04/2024 02:33

Suspensão do Prazo
22/03/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 13:41

Conclusos para decisão
04/03/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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