STJ - 0101093-03.2007.8.26.0053

04/10/2022 14:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

04/10/2022 14:11

Transitado em Julgado em 04/10/2022

19/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022

18/08/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2022

17/08/2022 18:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

06/07/2020 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

02/07/2020 15:26

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 454601/2020

01/07/2020 11:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/07/2020 10:21

Ato ordinatório praticado (Petição 454601/2020 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

01/07/2020 10:12

Protocolizada Petição 454601/2020 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 01/07/2020

29/11/2018 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/11/2018 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/11/2018 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO