14/09/2025 04:14

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1063011-31.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maycon Douglas Farias dos Santos -

Vistos.

A representação processual foi devidamente regularizada a fls. 605 dos autos.

Retire-se a representante do autor do cadastro do processo no Sistema Saj.

Após, aguarde-se a finalização do incidente.

Intimem-se. - ADV: VALDECI FERREIRA DA ROCHA (OAB 292351/SP)
03/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:07

Convertido o Julgamento em Diligência
03/09/2025 12:41

Conclusos para decisão
01/08/2025 11:32

Incidente Processual Instaurado
30/07/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 03:56

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 13:55

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:54

Homologado o Cálculo
03/07/2025 12:02

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/06/2025 14:38

Conclusos para decisão
05/06/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 07:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
04/06/2025 19:48

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:48

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
04/06/2025 15:58

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 14:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/05/2025 16:07

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:51

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/12/2024 09:31

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:06

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 15:35

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:34

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/08/2024 20:49

Conclusos para julgamento
26/07/2024 21:20

Juntada de Petição de parecer
26/07/2024 21:20

Juntada de Petição de parecer
02/07/2024 10:02

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:08

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 18:24

Juntada de Petição de Alegações finais
19/05/2024 09:43

Expedição de Certidão.
08/05/2024 18:23

Expedição de Certidão.
08/05/2024 18:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 10:46

Juntada de Petição de Alegações finais
29/04/2024 08:57

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2024 05:35

Expedição de Certidão.
20/04/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 12:41

Expedição de Certidão.
19/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 17:17

Ato ordinatório
18/04/2024 15:58

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:57

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:44

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 17:19

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 14:57

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:57

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:55

Ato ordinatório
10/04/2024 14:52

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 16:26

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:13

Convertido o Julgamento em Diligência
05/04/2024 18:20

Conclusos para decisão
24/03/2024 06:12

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 13:17

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 06:29

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 16:53

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2024 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial da.
13/03/2024 11:36

Conclusos para decisão
01/12/2023 13:26

Conclusos para julgamento
26/11/2023 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 22:40

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 22:41

Expedição de Certidão.
22/11/2023 22:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/11/2023 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 09:45

Conclusos para decisão
14/07/2023 18:19

Expedição de Certidão.
04/07/2023 22:41

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023 17:30

Expedição de Certidão.
03/07/2023 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 13:36

Conclusos para decisão
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual
23/03/2023 13:31

Conclusos para despacho
28/02/2023 12:55

Mudança de Magistrado
27/07/2022 10:49

Juntada de Ofício
13/08/2021 18:03

Juntada de Outros documentos
05/07/2021 16:51

Expedição de Certidão.
05/07/2021 16:31

Juntada de Outros documentos
05/07/2021 10:53

Expedição de Ofício.
05/07/2021 10:53

Expedição de Ofício.
17/05/2021 11:02

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2021 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2021 16:00

Decisão
28/04/2021 12:49

Conclusos para despacho
28/04/2021 12:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2021.
28/04/2021 12:46

Juntada de Outros documentos
21/08/2020 16:25

Expedição de Certidão.
13/11/2019 13:34

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2019 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2019 13:13

Decisão
06/11/2019 15:25

Conclusos para despacho
06/11/2019 15:25

Expedição de Certidão.
21/03/2019 09:06

Expedição de Ofício.
12/03/2019 14:29

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2019 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2019 18:16

Decisão
07/03/2019 12:19

Conclusos para decisão
21/02/2019 13:52

Conclusos para decisão
20/02/2019 17:52

Conclusos para despacho
20/02/2019 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2019 15:11

Expedição de Certidão.
18/02/2019 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2019 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2018 02:15

Suspensão do Prazo
05/12/2018 15:15

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2018 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2018 12:52

Decisão
22/11/2018 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2018 12:13

Conclusos para decisão
25/10/2018 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2018 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2018 12:10

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2018 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2018 11:35

Expedição de Certidão.
10/10/2018 17:08

Decisão
10/10/2018 14:46

Conclusos para decisão
10/10/2018 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2018 15:40

Expedição de Certidão.
08/10/2018 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2018 15:37

Juntada de Outros documentos
04/10/2018 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2018 09:37

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2018 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2018 19:31

Decisão
20/09/2018 18:56

Conclusos para decisão
07/09/2018 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2018 09:55

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2018 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2018 13:45

Decisão
22/08/2018 19:05

Conclusos para decisão
11/07/2018 09:43

Juntada de Petição de Réplica
21/06/2018 09:17

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2018 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2018 18:47

Decisão
18/06/2018 12:42

Conclusos para decisão
15/06/2018 17:19

Juntada de Mandado
15/06/2018 01:26

Suspensão do Prazo
13/04/2018 16:52

Juntada de Petição de contestação
21/03/2018 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2018 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2018 17:12

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2018 18:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2018 09:45

Expedição de Mandado.
05/03/2018 14:41

Recebida a Petição Inicial
05/03/2018 10:24

Conclusos para despacho
02/03/2018 18:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/03/2018 18:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/03/2018 18:32

Juntada de Outros documentos
28/02/2018 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/02/2018 15:56

Expedição de Certidão.
29/01/2018 09:45

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2018 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2018 11:33

Decisão
17/01/2018 15:10

Conclusos para decisão
17/01/2018 15:07

Expedição de Certidão.
15/01/2018 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2018

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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