03/09/2025 11:30

Prazo
03/09/2025 11:22

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1192706-47.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Rafael Araújo Costa - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. (Não citado) - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO INDEFERIMENTO DA INICIAL DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE ATA NOTARIAL QUE NÃO FOI ATENDIDA DECISÃO CONTRA A QUAL NÃO CABIA A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO POSSIBILIDADE DE REANÁLISE DA QUESTÃO EM SEDE DE PRELIMINAR DE APELAÇÃO EXCESSO DE FORMALISMO DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO, O QUAL DEMANDA CUSTO PARA O CONSUMIDOR QUESTÕES QUE PODERÃO SER DISCUTIDAS EM REGULAR INSTRUÇÃO, APÓS A FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP) - 5º andar
28/08/2025 22:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 13:10

Acórdão registrado
28/08/2025 11:22

Julgado virtualmente
22/08/2025 09:01

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 17:50

Conclusos para decisão
19/08/2025 17:46

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/08/2025 19:02

Despacho
03/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 18:55

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:55

Distribuído por sorteio
16/05/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 09:55

Processo Cadastrado
14/05/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
14/05/2025 13:55

Cancelado encaminhamento para outra seção
14/05/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/05/2025 13:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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