03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501399-87.2024.8.26.0603 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guararapes - Apte/Apdo: Luis Fernando da Silva de Sousa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo defensivo de Luis Fernando da Silva de Sousa e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Ministério Público para impor ao acusado a pena de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, mais o pagamento de 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa.

Mantém-se, no mais, a r.

Sentença.

V.U - - Advs: Jose Felipe David Nicolete de Mato (OAB: 262399/SP) - 10º Andar
01/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
26/06/2025 19:06

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.
26/06/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 14:27

Conclusos para despacho
16/06/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 13:44

Deferido o Pedido
13/06/2025 12:37

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:02

Juntada de Mandado
20/05/2025 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 09:10

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
09/05/2025 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 20:08

Recebido o recurso
07/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:40

Conclusos para decisão
06/05/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 20:25

Recebido o recurso
05/05/2025 13:13

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 18:11

Expedição de Ofício.
30/04/2025 18:11

Expedição de Ofício.
30/04/2025 14:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/04/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 17:37

Juntada de Alvará
29/04/2025 17:28

Expedição de Mandado.
29/04/2025 17:12

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:51

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:36

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
28/04/2025 11:43

Conclusos para julgamento
25/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 20:16

Juntada de Petição de Alegações finais
24/04/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:45

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:33

Expedição de Certidão.
11/04/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 10:42

Expedição de Certidão.
17/03/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 09:27

Conclusos para decisão
14/03/2025 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 09:07

Juntada de Mandado
13/03/2025 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:52

Expedição de Ofício.
12/03/2025 09:52

Expedição de Ofício.
12/03/2025 09:52

Expedição de Ofício.
11/03/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:52

Expedição de Mandado.
10/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 11:57

Recebida a denúncia
10/03/2025 09:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 01:45:00, 1ª Vara.
07/03/2025 14:14

Conclusos para decisão
07/03/2025 13:54

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 09:20

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 17:29

Expedição de Ofício.
18/02/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 16:42

Expedição de Mandado.
18/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 12:02

Deferido o Pedido
14/02/2025 15:16

Conclusos para decisão
17/01/2025 20:02

Juntada de Petição de Denúncia
17/01/2025 11:59

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
09/01/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:30

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:15

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:14

Evoluída a classe de 279 para 283
05/11/2024 09:05

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 16:31

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 16:29

Recebidos os autos do Outro Foro
04/11/2024 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/11/2024 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/11/2024 14:30

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:29

Juntada de Mandado
04/11/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:24

Expedição de Mandado.
04/11/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:10

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:06

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:04

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/11/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 09:21

Mudança de Magistrado
04/11/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 09:06

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:06

Juntada de Certidão
04/11/2024 05:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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