09/09/2025 12:04

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502540-03.2022.8.26.0510 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: GABRIEL GUSTAVO DO CARMO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
05/09/2025 18:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 18:29

Despacho
03/09/2025 16:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/08/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:53

Parecer - Prazo - 15 Dias
27/08/2025 14:38

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
26/08/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:17

Prazo Intimação - 30 Dias
23/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/07/2025 19:11

Recurso Especial
16/07/2025 18:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/07/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/06/2025 10:44

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:44

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/06/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/06/2025 13:17

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:16

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/06/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 06:44

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:45

Prazo
12/05/2025 12:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:04

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/05/2025 08:36

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:35

Prazo Intimação - 30 Dias
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/04/2025 11:11

Acórdão registrado
30/04/2025 09:14

Julgado virtualmente
16/04/2025 16:56

Julgamento Virtual Iniciado
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 17:18

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:31

Recebidos os autos do MP
08/04/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:50

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:49

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:24

Expedido Termo de Intimação
04/04/2025 15:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 14:15

Informação
04/04/2025 14:03

Distribuído por sorteio
04/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/03/2025 17:48

Processo Cadastrado
25/03/2025 13:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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