TJSP - 1500262-80.2025.8.26.0556

1ª instância - Vara Unica de Iacanga

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DERIK HENRIQUE DE SOUSA BALBINO

CPF *82.***.*68-80

Advogados

TALES BERNAL BORNIA

OAB: 487538/SP

CPF *45.***.*57-84

Terceiro

Partes

MARIA EDUARDA PEREIRA DOS SANTOS

CPF *48.***.*91-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LILIAN MONSAO GIROLDO

CPF *66.***.*33-28

ANA MELL COTRIM

CPF *25.***.*28-39

PM EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1500262-80.2025.8.26.0556; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Iacanga; Vara: Vara única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500262-80.2025.8.26.0556; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Derik Henrique de Sousa Balbino; Advogado: Tales Bernal Bornia (OAB: 487538/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 25/08/2025 14:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2025 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 21/08/2025 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2025 09:42

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2025 18:36

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 15/08/2025 16:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2025 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2025 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2025 16:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2025 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2025 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 21:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 20:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2025 14:44

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2025 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 14:25

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 11/08/2025 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2025 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2025 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2025 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2025 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2025 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 16:07

    Expedição de Alvará.

  • 01/08/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 15:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 14:01

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 28/07/2025 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2025 14:10

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/07/2025 09:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2025 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2025 21:19

    Suspensão do Prazo

  • 22/07/2025 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2025 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2025 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2025 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 15:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2025 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2025 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2025 12:37

    Juntada de Mandado

  • 23/06/2025 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2025 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2025 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2025 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2025 09:23

    Protocolo Juntado

  • 12/06/2025 09:22

    Protocolo Juntado

  • 12/06/2025 05:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2025 18:26

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2025 18:26

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2025 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2025 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 15:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2025 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/06/2025 14:19

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2025 14:12

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 02:00:00, Vara Única.

  • 10/06/2025 17:24

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 06/06/2025 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2025 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 11:02

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2025 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2025 11:01

    Juntada de Mandado

  • 22/05/2025 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 21:10

    Suspensão do Prazo

  • 09/05/2025 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2025 11:00

    Protocolo Juntado

  • 08/05/2025 10:59

    Protocolo Juntado

  • 05/05/2025 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2025 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 11:22

    Apensado ao processo

  • 05/05/2025 11:20

    Apensado ao processo

  • 05/05/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 10:56

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 29/04/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 12:17

    Recebida a denúncia

  • 24/04/2025 10:06

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 09:01

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/04/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2025 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 11:30

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 22/04/2025 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 10:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/04/2025 10:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/04/2025 10:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/04/2025 09:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/04/2025 15:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/04/2025 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2025 13:43

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2025 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2025 13:29

    Juntada de Mandado

  • 13/04/2025 12:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/04/2025 12:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/04/2025 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2025 07:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2025 07:17

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2025 07:17

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2025 07:09

    Mudança de Magistrado

  • 13/04/2025 06:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2025 04:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2025 04:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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