28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1501590-49.2025.8.26.0393; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501590-49.2025.8.26.0393; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apte/Apdo: LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS; Advogado: Paulo Sergio Severiano (OAB: 184460/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
27/08/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:50

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:37

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:32

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:31

Guia Eletrônica Enviada
18/08/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 11:02

Recebido o recurso
14/08/2025 16:26

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/08/2025 13:56

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 09:45

Juntada de Petição de resposta
13/08/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 20:22

Expedição de Certidão.
12/08/2025 20:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 18:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 15:05

Expedição de Mandado.
12/08/2025 11:52

Expedição de Ofício.
12/08/2025 11:52

Expedição de Ofício.
12/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 16:57

Recebido o recurso
07/08/2025 11:42

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:23

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
05/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:57

Conclusos para julgamento
05/08/2025 13:46

Juntada de Petição de Alegações finais
05/08/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 10:05

Ato ordinatório
04/08/2025 09:16

Juntada de Petição de Alegações finais
01/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
31/07/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 10:24

Expedição de Ofício.
30/07/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 08:13

Não Concedida a Liberdade Provisória
29/07/2025 17:03

Conclusos para despacho
29/07/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 17:07

Conclusos para despacho
28/07/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 12:39

Expedição de Ofício.
22/07/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 08:31

Conclusos para despacho
14/07/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 12:41

Expedição de Ofício.
07/07/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 15:22

Juntada de Mandado
02/07/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:10

Expedição de Mandado.
30/06/2025 16:22

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 15:14

Expedição de Ofício.
30/06/2025 15:14

Expedição de Ofício.
30/06/2025 15:13

Expedição de Ofício.
30/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:04

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
30/06/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 08:44

Conclusos para despacho
27/06/2025 18:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/06/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 14:49

Expedição de Ofício.
25/06/2025 14:44

Expedição de Ofício.
25/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:45

Evoluída a classe de 279 para 283
25/06/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
25/06/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 11:32

Recebida a denúncia
23/06/2025 16:45

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 15:52

Recebidos os autos do Outro Foro
23/06/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/06/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/06/2025 08:38

Incidente Processual Instaurado
12/06/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 10:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/06/2025 14:52

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:34

Juntada de Petição de Denúncia
09/06/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 16:52

Evoluída a classe de 279 para 283
06/06/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:29

Conclusos para decisão
05/06/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:47

Juntada de Mandado
30/05/2025 18:53

Expedição de Ofício.
30/05/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 13:52

Juntada de Mandado
30/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 11:22

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
30/05/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
30/05/2025 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
30/05/2025 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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