TJSP - 0008216-65.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008216-65.2025.8.26.0521 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: JONI GALVÃO DE FRANÇA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - DERAM PROVIMENTO para conceder o indulto, nos termos do artigo 12º, inciso I, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, ao sentenciado Joni Galvão França quanto à pena de multa imposta no processo nº 1500573-60.2024.8.26.0571 (PEC nº 0004841-90.2024.8.26.0521).
V.U. - - Advs: Lilian de Oliveira Ramos (OAB: 486274/SP) - 10º Andar -
06/08/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
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01/08/2025 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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31/07/2025 17:12
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 17:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/07/2025 17:02
Mantida a Decisão Anterior
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31/07/2025 09:27
Conclusos para decisão
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31/07/2025 09:10
Conclusos para despacho
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30/07/2025 23:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/07/2025 05:23
Certidão de Publicação Expedida
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28/07/2025 14:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/07/2025 13:54
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 13:53
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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28/07/2025 09:35
Conclusos para decisão
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25/07/2025 09:38
Conclusos para despacho
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24/07/2025 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
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23/07/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/07/2025 15:44
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2025 14:26
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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