15/09/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 12:04

Protocolo Juntado
05/09/2025 13:19

Expedição de Carta precatória.
05/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500279-25.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo - HEBER BATISTA DA SILVA - Primeiramente, em luz da petição às fls. 251, mantenho a nomeação do defensor dativo Dr.

Baciclides Basso Júnior nos autos.

No mais, redesigno a teleaudiência para o dia 05 de Novembro de 2025, às 14h30, expedindo-se o necessário. - ADV: LEONARDO PANSARDI PAVANI (OAB 167629/SP), JOSÉ DONIZETH DOS SANTOS (OAB 503009/SP)
04/09/2025 15:43

Expedição de Mandado.
04/09/2025 15:43

Expedição de Mandado.
04/09/2025 15:43

Expedição de Mandado.
04/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 13:25

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
04/09/2025 13:22

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 01:22:14, 1ª Vara Criminal.
04/09/2025 13:22

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 01:22:10, 1ª Vara Criminal.
04/09/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:21

Expedição de Mandado.
25/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:22

Conclusos para decisão
24/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 14:02

Juntada de Mandado
11/07/2025 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 13:25

Juntada de Mandado
11/07/2025 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 13:25

Juntada de Mandado
30/06/2025 10:49

Protocolo Juntado
30/06/2025 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 13:27

Expedição de Carta precatória.
24/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:27

Expedição de Mandado.
24/06/2025 16:27

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:50

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 10:50

Juntada de Mandado
18/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 12:16

Expedição de Mandado.
05/06/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
30/05/2025 21:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:52

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:52

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 17:02

Juntada de Mandado
30/05/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 15:55

Expedição de Mandado.
23/05/2025 16:43

Expedição de Mandado.
23/05/2025 16:41

Expedição de Mandado.
23/05/2025 16:40

Expedição de Mandado.
23/05/2025 16:40

Expedição de Mandado.
16/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:17

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
15/05/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:01

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 20:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/05/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 15:47

Juntada de Mandado
28/04/2025 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 15:36

Expedição de Mandado.
24/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:07

Juntada de Ofício
04/04/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:34

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:14

Expedição de Mandado.
11/02/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:30

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 10:09

Expedição de Ofício.
07/11/2024 10:01

Expedição de Mandado.
06/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:29

Evoluída a classe de 279 para 283
18/10/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 16:05

Recebida a denúncia
19/09/2024 16:12

Conclusos para despacho
19/09/2024 15:36

Juntada de Petição de Denúncia
19/09/2024 10:16

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 12:07

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:40

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 13:20

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 12:02

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:12

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 14:30

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:28

Determinada a Devolução dos Autos à Origem
25/03/2024 09:59

Conclusos para despacho
22/03/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 09:04

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 09:02

Evoluída a classe de 279 para 283
21/03/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2024 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2024 09:12

Recebidos os autos do Outro Foro
19/02/2024 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/02/2024 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/02/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
18/02/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
17/02/2024 13:08

Expedição de Alvará.
17/02/2024 11:45

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
17/02/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
17/02/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
17/02/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
17/02/2024 09:29

Mudança de Magistrado
17/02/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
17/02/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
17/02/2024 08:42

Conclusos para decisão
16/02/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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