29/08/2025 12:54

Prazo
28/08/2025 11:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:11

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 10:34

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010054-61.2024.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Nayara de Sousa Alves e outros - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) Castro Figliolia - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA EXTINTA, PELO INDEFERIMENTO DA INICIAL APLICAÇÃO DE MULTA PELA PRÁTICA DE ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA - CANCELAMENTO DE VOO - APELANTES QUE MANIFESTARAM A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, DEPOIS RECOLHERAM AS CUSTAS E PEDIRAM O PROSSEGUIMENTO, SEM PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FATO DE TEREM DISTRIBUÍDO MAIS DE UMA AÇÃO COM O MESMO PEDIDO EXTINÇÃO BEM DECRETADA ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA CORRETAMENTE RECONHECIDO MULTA BEM FIXADA, NA MÉDIA DO PREVISTO NO ART. 77. § 2º DO CPC (DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DA CAUSA) SENTENÇA MANTIDA NOS TERMOS DO ART. 252 DO RITJSP RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando dos Santos Junior (OAB: 25069/DF) - 3º andar
25/08/2025 17:43

Acórdão registrado
25/08/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 15:26

Julgado virtualmente
25/08/2025 11:49

Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 17:05

Conclusos para decisão
19/05/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:48

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 12:48

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:48

Parecer - Prazo - 15 Dias
24/04/2025 12:35

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 19:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 19:23

Despacho
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 18:53

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:45

Distribuído por sorteio
11/04/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/04/2025 10:22

Processo Cadastrado
08/04/2025 16:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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