09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093705-36.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Sueli de Souza Macedo - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - REMESSA NECESSÁRIA MANDADO DE SEGURANÇA ITBI SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA PARA DETERMINAR O RECOLHIMENTO DO TRIBUTO COM BASE NO VALOR DA TRANSAÇÃO BASE DE CÁLCULO DEFINIDA NO RESP 1.937.821 TEMA 1.113, DO STJ TRIBUTO DEVIDO COM BASE NO VALOR DO NEGÓCIO JURÍDICO FATO GERADOR QUE SE DÁ COM O REGISTRO IMOBILIÁRIO CTN, ART. 35 - CC, ARTS. 1.227 E 1.245 INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A FORMALIZAÇÃO DO NEGÓCIO DIANTE DA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DO VALOR DA MOEDA PELA PERDA INFLACIONÁRIA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Priscila de Brito (OAB: 208010/SP) - Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador) - 1º andar
08/07/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
08/07/2025 06:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.
30/05/2025 15:35

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
19/03/2025 21:55

Expedição de Ofício.
11/03/2025 04:39

Expedição de Certidão.
01/03/2025 10:10

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
28/02/2025 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 18:00

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
20/02/2025 11:59

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:36

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:47

Conclusos para despacho
18/02/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
15/02/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2025 16:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.
01/02/2025 21:57

Expedição de Certidão.
11/01/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 13:18

Expedição de Certidão.
09/01/2025 23:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:34

Conclusos para decisão
16/12/2024 09:14

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:29

Conclusos para despacho
12/12/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 09:40

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 09:37

Juntada de Mandado
09/12/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 23:59

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:45

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 09:39

Expedição de Mandado.
06/12/2024 09:38

Expedição de Mandado.
05/12/2024 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 14:08

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:50

Concedida a Medida Liminar
03/12/2024 13:33

Conclusos para decisão
03/12/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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