15/09/2025 15:44

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:18

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
10/09/2025 18:34

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
01/09/2025 11:51

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1507906-59.2023.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Pedro Henrique Passos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:25

Despacho
28/08/2025 10:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/08/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:04

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/08/2025 14:58

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
14/08/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:59

Prazo Intimação - 30 Dias
05/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/08/2025 16:12

Recurso Especial
25/07/2025 11:36

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:15

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/07/2025 23:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 22:34

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/07/2025 19:55

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:02

Prazo
12/06/2025 20:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:12

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:56

Prazo Intimação - 30 Dias
09/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 21:14

Acórdão registrado
06/06/2025 18:31

Julgado virtualmente
02/06/2025 14:36

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 18:45

Conclusos para decisão
14/05/2025 18:41

Recebidos os autos do MP
14/05/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:13

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 16:15

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:14

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 12:28

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
28/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 13:45

Processo Cadastrado
11/04/2025 12:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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