TJSP - 1094731-59.2023.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rodolfo Cesar Milano
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 11:29
Prazo
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04/09/2025 09:52
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1094731-59.2023.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Arlete Silva de Andrade Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Tim S/A - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA.
SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO.
INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA.
VERBA HONORÁRIA ARBITRADA POR EQUIDADE EM VALOR IRRISÓRIO.
VALOR DADO À CAUSA QUE PERMITE O USO DOS PARÂMETROS DISPOSTOS NO ARTIGO 85, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, GARANTINDO REMUNERAÇÃO CONDIGNA AO ADVOGADO DA PARTE QUE SE SAGROU VENCEDORA.
DE RIGOR O ARBITRAMENTO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA.
SENTENÇA REFORMADA EM PARTE, RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP) - Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - 5º andar -
29/08/2025 21:38
Acórdão registrado
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29/08/2025 18:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 18:31
Julgado virtualmente
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25/08/2025 21:52
Julgamento Virtual Iniciado
-
25/04/2025 18:42
Conclusos para decisão
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25/04/2025 18:28
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 18:28
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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25/04/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 17:05
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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24/04/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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24/04/2025 17:52
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
-
25/03/2025 13:33
Conclusos para decisão
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24/03/2025 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 18:57
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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24/03/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 11:03
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
20/03/2025 18:22
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
-
11/03/2025 00:00
Publicado em
-
10/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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06/03/2025 13:41
Conclusos para decisão
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06/03/2025 12:26
Distribuído por sorteio
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27/02/2025 00:00
Publicado em
-
24/02/2025 17:54
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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24/02/2025 10:39
Processo Cadastrado
-
21/02/2025 15:00
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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