01/09/2025 10:40

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0036168-21.2025.8.26.0100 (processo principal 1198200-87.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Marca - Pg Produções de Cinema, Vídeo e Tv Ltda. - Mix Presente Festas e Decoracoes Ltda (Nome Fantasia: Mix 10) - Conheço dos embargos de declaração de fls. 156/158, pois tempestivos.

No mérito, merece provimento o recurso.

Com efeito, é o caso de integrar-se a decisão embargada, retificando o erro material que a inquina.

Daí por que ACOLHO os embargos de declaração de fls. 156/158, para o fim de que, na decisão de fl. 151/152, onde se lê Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento integral do débito, sob pena de prosseguimento da execução com a adoção de medidas coercitivas e expropriatórias para a satisfação do crédito., leia-se, em lugar, Intime-se o executado para, no prazo já fixado na decisão de fl. 127, efetuar o pagamento integral do débito, sob pena de prosseguimento da execução com a adoção de medidas coercitivas e expropriatórias para a satisfação do crédito..

Intimem-se. - ADV: LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB 521080/SP), ANGELO AUGUSTO ESTEVES (OAB 516191/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 223801/SP), ALEXANDER CORRÊA ESTEVES FERNANDES (OAB 243376/SP), MAYARA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB 398012/SP)
29/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:11

Embargos de Declaração Acolhidos
29/08/2025 08:31

Conclusos para decisão
20/08/2025 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 15:02

Conclusos para decisão
18/08/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 14:08

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 11:10

Conclusos para decisão
25/07/2025 11:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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