28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1503931-46.2021.8.26.0536; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503931-46.2021.8.26.0536; Assunto: Furto; Apelante: Reinaldo Lima Gomes; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
21/08/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:42

Recebido o recurso
15/07/2025 15:18

Conclusos para decisão
14/07/2025 16:30

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 17:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 17:16

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:15

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:04

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:31

Expedição de Mandado.
19/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 10:03

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:36

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
07/01/2025 11:57

Conclusos para julgamento
19/12/2024 16:20

Juntada de Petição de Alegações finais
11/12/2024 12:37

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 16:31

Juntada de Petição de Alegações finais
10/12/2024 10:28

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:24

Conclusos para despacho
29/11/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 23:34

Expedição de Certidão.
28/11/2024 23:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 16:07

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 16:04

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 12:32

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 15:40

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:39

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
13/09/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/09/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 14:24

Expedição de Ofício.
12/09/2024 13:06

Expedição de Mandado.
27/09/2023 14:46

Autos no Prazo
29/03/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:59

Conclusos para despacho
03/02/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 15:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2024 01:50:00, 1ª Vara Criminal.
01/02/2022 15:26

Conclusos para despacho
26/01/2022 20:00

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/01/2022 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2022 17:08

Juntada de Mandado
19/01/2022 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 13:56

Expedição de Mandado.
17/01/2022 13:52

Expedição de Alvará.
17/01/2022 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2022 13:02

Decisão
17/01/2022 12:55

Juntada de Ofício
17/01/2022 12:55

Juntada de Outros documentos
14/01/2022 14:11

Expedição de Certidão.
12/01/2022 14:52

Expedição de Certidão.
12/01/2022 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2022 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2022 14:50

Juntada de Mandado
20/12/2021 06:12

Juntada de Outros documentos
13/12/2021 13:24

Juntada de Outros documentos
13/12/2021 13:08

Expedição de Ofício.
09/12/2021 18:51

Expedição de Mandado.
09/12/2021 17:12

Classe retificada de 280 para 283
09/12/2021 17:03

Juntada de Ofício
07/12/2021 11:17

Recebida a denúncia
06/12/2021 14:43

Conclusos para decisão
06/12/2021 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021 12:21

Juntada de Petição de Denúncia
30/11/2021 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 11:45

Expedição de Certidão.
30/11/2021 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2021 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2021 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2021 14:46

Recebidos os autos do Outro Foro
29/11/2021 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/11/2021 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/11/2021 13:00

Expedição de Certidão.
29/11/2021 12:49

Expedição de Certidão.
29/11/2021 12:49

Expedição de Ofício.
29/11/2021 12:49

Juntada de Outros documentos
29/11/2021 12:49

Juntada de Outros documentos
29/11/2021 11:42

Expedição de Mandado.
29/11/2021 11:32

Decisão
29/11/2021 11:05

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/11/2021 10:47

Mudança de Magistrado
29/11/2021 09:02

Juntada de Outros documentos
29/11/2021 09:02

Juntada de Certidão
29/11/2021 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
28/11/2021 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2021 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2021 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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