TJSP - 1039219-37.2023.8.26.0506
1ª instância - 03 Civel de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2024 16:10
Arquivado Definitivamente
-
11/06/2024 16:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 23:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2024 11:29
Homologada a Transação
-
19/02/2024 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/02/2024 14:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/01/2024 17:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/12/2023 15:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 13:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/11/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2023 15:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/11/2023 11:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/09/2023 10:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/09/2023 10:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/09/2023 10:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2023 06:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2023 04:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Felipe Otavio Moraes Alves (OAB 64236/GO) Processo 1039219-37.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edneia Corrêa de Mello Alves da Silva -
Vistos.
Providencie parte autora recolhimento da taxa de citação via postal CARTA AR DIGITAL UNIPAGINADA (Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal, Código 120-1 R$ 31,35, para cada parte indicada no polo passivo da demanda, link http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes), anotado o prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").
Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.
O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.
Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.
Int. -
23/08/2023 07:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 16:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 16:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 16:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 13:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 12:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/08/2023 14:02
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2023
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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