09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110349-76.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Caconde - Agravante: José Ricardo Ribeiro de Sordi - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - DIREITO CONSTITUCIONAL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

JUSTIÇA GRATUITA. 1.

PRETENSÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. 2.

RENDA BRUTA DO AGRAVANTE SUPERA OS TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS.

ENUNCIADO 6 DO ENJUFAZ. 3.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcela Santos do Bonfim (OAB: 440481/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:08

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:07

Prazo Intimação - 15 Dias
08/09/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 08:52

Julgado Virtualmente
05/09/2025 17:17

Julgamento Virtual Iniciado
05/09/2025 15:45

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 07:22

Expedição de Certidão.
01/08/2025 06:49

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:26

Prazo Intimação - 15 Dias
31/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:36

Despacho
29/07/2025 07:34

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 17:29

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:16

Prazo Intimação - 15 Dias
21/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:24

Expedição de ofício.
18/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 15:03

Despacho
18/07/2025 14:56

Conclusão
18/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:18

Expedido Termo de Intimação
18/07/2025 11:11

Distribuído por sorteio
17/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:09

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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