09/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000269-42.2025.8.26.0083/SP AUTOR: MARIA APARECIDA DE LIMAADVOGADO(A): DANIEL DONIZETI RODRIGUES (OAB SP300765)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809) DESPACHO/DECISÃO 1.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 2.

Tendo em vista a apresentação de contestação e documentos, intime-se a parte autora, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Int.
08/09/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 11:17

Determinada a citação
04/09/2025 22:47

Conclusos para decisão
28/08/2025 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
28/08/2025 23:38

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/08/2025 23:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2025 15:51

Juntada de Petição
21/08/2025 09:29

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (SP124809 - FABIO FRASATO CAIRES)
13/08/2025 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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