30/11/2023 12:27

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 12:27

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:42

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:13

Expedição de Certidão.
24/08/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Menegon de Souza (OAB 319199/SP), Tarciso Fernando Donadon (OAB 324995/SP) Processo 1002999-07.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edesio Alípio Benjamim - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito.

Querendo o vencedor dar início à execução da sentença/acórdão, fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017).

Aguarde-se providências por 30 dias.

Decorridos arquivem-se, observadas as Normas de Serviço da E.

Corregedoria.

Int.
23/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 12:28

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:19

Recebidos os autos
24/01/2023 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/01/2023 09:18

Expedição de Certidão.
23/01/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 09:55

Expedição de Certidão.
19/01/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2023 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2023 10:36

Conclusos para decisão
18/01/2023 10:34

Expedição de Certidão.
18/12/2022 07:41

Expedição de Certidão.
10/12/2022 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 09:29

Expedição de Certidão.
07/12/2022 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2022 14:18

Julgado procedente o pedido
01/09/2022 16:38

Conclusos para julgamento
31/08/2022 15:44

Conclusos para despacho
31/08/2022 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2022 15:54

Expedição de Certidão.
17/08/2022 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2022 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2022 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 11:33

Conclusos para julgamento
26/04/2022 13:56

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2022 07:44

Expedição de Certidão.
21/04/2022 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2022 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2022 15:14

Expedição de Certidão.
19/04/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 13:02

Conclusos para despacho
19/04/2022 10:59

Conclusos para despacho
18/04/2022 16:40

Juntada de Petição de contestação
12/04/2022 09:48

Expedição de Certidão.
12/04/2022 08:42

Expedição de Mandado.
12/04/2022 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2022 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2022 16:11

Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2022 17:16

Conclusos para decisão
07/04/2022 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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