04/09/2025 11:55

Prazo
04/09/2025 11:54

Unificação Pai
04/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039491-85.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Bytedance Brasil Tecnologia Ltda - Embargdo: Aline Dias - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSIÇÃO FUNDADA NO ART. 1.022, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Henrique Magalhães de Carvalho (OAB: 428285/SP) - Tonyson Henrique Santos (OAB: 121777/MG) - 5º andar
29/08/2025 18:58

Julgado virtualmente
17/03/2025 15:26

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 15:26

Subprocesso Cadastrado
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 18:56

Prazo
07/03/2025 11:28

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/02/2025 13:21

Acórdão registrado
28/02/2025 12:58

Julgado virtualmente
20/02/2025 19:34

Julgamento Virtual Iniciado
22/01/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:40

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:32

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 16:24

Prazo
05/12/2024 16:24

Expedição de Certidão.
03/12/2024 08:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/12/2024 22:10

Despacho
27/05/2024 08:07

Conclusos para decisão
17/05/2024 00:00

Publicado em
16/05/2024 15:47

Prazo
16/05/2024 11:52

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/04/2024 23:09

Despacho
08/02/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 00:00

Publicado em
26/01/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/01/2024 00:00

Publicado em
23/01/2024 12:35

Conclusos para decisão
23/01/2024 10:56

Distribuído por sorteio
18/01/2024 19:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/01/2024 09:25

Processo Cadastrado
17/01/2024 11:37

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/01/2024 12:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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