20/03/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 16:46

Documento Juntado
19/03/2025 16:15

Expedição de documento
18/03/2025 17:07

Expedição de documento
18/03/2025 17:01

Expedição de documento
18/03/2025 15:57

Transitado em Julgado
17/03/2025 10:26

Ato ordinatório
03/02/2025 12:14

Expedição de documento
03/02/2025 12:13

Documento Juntado
28/01/2025 22:34

Publicação
28/01/2025 13:35

Remetidos os Autos
28/01/2025 12:32

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
28/01/2025 10:38

Conclusos
27/01/2025 15:54

Petição Juntada
27/01/2025 11:38

Expedição de documento
27/01/2025 11:38

Ato ordinatório
27/01/2025 11:37

Expedição de documento
27/01/2025 10:50

Petição Juntada
20/01/2025 22:03

Publicação
20/01/2025 00:17

Remetidos os Autos
17/01/2025 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 11:08

Conclusos
16/01/2025 17:54

Petição Juntada
26/10/2024 23:18

Ato ordinatório
26/09/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:00

Conclusos
25/09/2024 15:55

Petição Juntada
04/09/2024 14:32

Decurso de Prazo
04/09/2024 14:30

Mandado devolvido
04/09/2024 14:30

Documento Juntado
06/08/2024 23:53

Publicação
06/08/2024 17:29

Expedição de documento
06/08/2024 13:32

Remetidos os Autos
06/08/2024 12:53

Expedição de documento
06/08/2024 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 08:15

Conclusos
19/06/2024 10:28

Documento Juntado
07/05/2024 12:44

Expedição de documento
04/05/2024 00:06

Publicação
03/05/2024 00:12

Remetidos os Autos
02/05/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:44

Conclusos
04/04/2024 15:18

Petição Juntada
26/03/2024 16:04

Documento Juntado
15/02/2024 14:55

Documento Juntado
30/11/2023 16:26

Expedição de documento
24/11/2023 01:33

Publicação
23/11/2023 10:34

Remetidos os Autos
23/11/2023 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 17:02

Conclusos
22/11/2023 16:57

Mandado devolvido
22/11/2023 16:57

Documento Juntado
18/10/2023 09:12

Petição Juntada
04/10/2023 09:10

Petição Juntada
24/09/2023 18:24

Expedição de documento
22/09/2023 14:23

Expedição de documento
22/09/2023 14:22

Documento Juntado
25/08/2023 02:29

Publicação
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Morabito (OAB 127561/SP), Gilberto Antonio Camplesi Junior (OAB 238083/SP) Processo 0003787-91.2021.8.26.0037 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS FELIPE THEMOTEO DOS SANTOS -

VISTOS. 1.

Expeça-se mandado a fim de que o sentenciado seja pessoalmente intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, iniciar o cumprimento da pena estabelecida na r. decisão condenatória, devendo, para tanto, comparecer novamente perante a Central de Penas e de Medidas Alternativas.

Deverá o condenado ser cientificado, também, de que eventual descumprimento injustificado poderá acarretar a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade.

Comunique-se esta decisão à Central de Penas e Medidas Alternativas, por meio eletrônico. 2.

No mais, aguarde-se o cumprimento da reprimenda imposta.

Intimem-se as partes.
24/08/2023 00:11

Remetidos os Autos
23/08/2023 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 12:20

Conclusos
21/08/2023 11:34

Petição Juntada
18/08/2023 14:14

Expedição de documento
18/08/2023 14:14

Ato ordinatório
18/08/2023 14:12

Expedição de documento
16/08/2023 13:29

Petição Juntada
06/12/2022 23:47

Ato ordinatório
29/11/2022 11:57

Petição Juntada
05/10/2022 09:35

Documento Juntado
25/07/2022 16:04

Expedição de documento
19/07/2022 14:12

Publicação
15/07/2022 12:03

Remetidos os Autos
15/07/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 16:28

Conclusos
05/07/2022 11:14

Petição Juntada
24/06/2022 10:16

Expedição de documento
24/06/2022 01:50

Publicação
23/06/2022 05:08

Remetidos os Autos
22/06/2022 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2022 11:54

Conclusos
08/06/2022 13:58

Mandado devolvido
08/06/2022 13:58

Documento Juntado
06/06/2022 20:10

Petição Juntada
18/05/2022 16:48

Expedição de documento
17/05/2022 02:42

Publicação
17/05/2022 02:42

Publicação
16/05/2022 00:12

Remetidos os Autos
13/05/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 13:24

Conclusos
13/05/2022 13:23

Expedição de documento
07/01/2022 14:30

Mandado devolvido
07/01/2022 14:30

Documento Juntado
13/12/2021 10:07

Expedição de documento
12/12/2021 00:19

Ato ordinatório
10/12/2021 01:41

Publicação
08/12/2021 15:16

Petição Juntada
08/12/2021 00:18

Remetidos os Autos
07/12/2021 14:37

Expedição de documento
07/12/2021 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2021 11:53

Conclusos
01/12/2021 18:51

Petição Juntada
01/12/2021 17:47

Petição Juntada
25/11/2021 12:48

Mandado devolvido
27/10/2021 20:57

Expedição de documento
27/10/2021 17:38

Expedição de documento
25/10/2021 13:25

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 18:01

Conclusos
22/10/2021 17:57

Expedição de documento
16/07/2021 17:18

Expedição de documento
05/07/2021 09:20

Publicação
02/07/2021 11:36

Remetidos os Autos
01/07/2021 17:52

Documento Juntado
01/07/2021 16:47

Expedição de documento
29/06/2021 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2021 09:50

Conclusos
28/06/2021 18:12

Petição Juntada
23/06/2021 09:31

Publicação
23/06/2021 00:05

Ato ordinatório
22/06/2021 10:16

Remetidos os Autos
18/06/2021 17:18

Petição Juntada
18/06/2021 16:49

Expedição de documento
18/06/2021 16:44

Expedição de documento
18/06/2021 15:36

Ato ordinatório
18/06/2021 15:32

Documento Juntado
17/06/2021 19:15

Expedição de documento
17/06/2021 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2021 14:00

Ato ordinatório
17/06/2021 12:52

Conclusos
17/06/2021 12:51

Expedição de documento
17/06/2021 10:52

Documento Juntado
17/06/2021 10:51

Documento Juntado
17/06/2021 10:46

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

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