TJSP - 1501602-29.2024.8.26.0545

1ª instância - 03 Criminal de Atibaia

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO MAURICIO DE SOUZA

CPF *55.***.*92-27

Advogados

JESSICA GOUVEIA DE OLIVEIRA

OAB: 462326/SP

CPF *51.***.*71-89

Terceiro

Partes

MAXCON CASA E CONSTRUCAO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GABRIEL BUENO

CPF *47.***.*55-77

DENIS LEMES CAVALHERI

CPF *21.***.*52-71

ELIEZER PEREIRA DA SILVA

CPF *68.***.*64-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 14:29

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 01/09/2025 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 03:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501602-29.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Eduardo Maurício de Souza - Controle nº 2024/002106

    Vistos.

    Atualize-se o histórico de partes para constar a extinção da pena de MULTA imposta ao réu, conforme ofício de página 254 (evento 94).

    Ciência às partes.

    Após, tornem ao arquivo, observadas as formalidades e cautelas legais, no aguardo de comunicação quanto ao cumprimento da pena corporal (movimentação 61619).

    Int.

    Atibaia, . - ADV: JÉSSICA GOUVEIA DE OLIVEIRA (OAB 462326/SP)

  • 28/08/2025 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 15:25

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 15:18

    Juntada de Ofício

  • 27/06/2025 16:43

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 27/06/2025 13:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 18:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 10:44

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 10:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 10:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 10:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 10:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 10:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 10:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 19:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2025 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 15:21

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 30/05/2025 14:47

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 11:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 11:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 11:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 11:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 11:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 11:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 11:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 11:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 11:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 10:13

    Guia Eletrônica Enviada

  • 29/05/2025 10:05

    Ato ordinatório

  • 29/05/2025 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 09:55

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2025 09:55

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2025 09:55

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2025 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 13:41

    Homologado o Cálculo

  • 28/05/2025 11:15

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 11:14

    Realizado Cálculo

  • 28/05/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 11:13

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2025 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2025 10:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 17:42

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 17:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2025 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 17:36

    Juntada de Mandado

  • 03/05/2025 22:09

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2025 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2025 09:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 13:50

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 13:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/03/2025 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2025 14:21

    Juntada de Mandado

  • 19/03/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 09:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 09:26

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2025 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2025 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2025 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 13:28

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 13/03/2025 11:50

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2025 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 15:03

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2025 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 12:41

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 02:30:00, 3ª Vara Criminal.

  • 20/02/2025 00:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2025 17:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2025 14:45

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 10:25

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 25/01/2025 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2025 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2025 11:04

    Ato ordinatório

  • 24/01/2025 11:02

    Juntada de Ofício

  • 24/01/2025 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2025 10:57

    Juntada de Mandado

  • 02/01/2025 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2024 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2024 09:44

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 13:21

    Recebida a denúncia

  • 10/12/2024 11:14

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 11:12

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 09/12/2024 15:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/12/2024 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2024 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2024 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2024 09:38

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 06/12/2024 14:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/12/2024 14:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/12/2024 14:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/12/2024 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/12/2024 13:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/12/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2024 13:17

    Juntada de Mandado

  • 06/12/2024 11:24

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 06/12/2024 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2024 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2024 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2024 06:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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