15/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 15:42

Ato ordinatório
12/09/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000978-20.2025.8.26.0022 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Márcia Maria de Moraes Faria - Ana Paula de Morais Faria - - Silvia Regina de Moraes El Khoury -

Vistos.

Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 01/04 destes autos de arrolamento sumário dos bens deixados por Maria Helena de Moraes , salvo erro, omissão e eventuais direitos de terceiros.

Havendo a publicação desta decisão junto ao DJE, lavre-se a certidão de trânsito em julgado.

Considerando o teor do Comunicado CG nº 1.252/20198, com vigência a partir de 26 de agosto de 2019, restam despiciendos a intimação ou envio de ofício com senha do feito à Secretaria da Fazenda do Estado, para fins de lançamento ou verificação de regularidade do recolhimento do imposto de transmissão, uma vez que as comunicações necessárias serão feitas, anualmente, pelo banco de dados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Expeça-se competente FORMAL DE PARTILHA, observando-se o disposto no artigo 659, § 2º, do Código de Processo Civil, após os recolhimentos devidos (se o caso), nos termos da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, e Provimento nº 833/04, do E.

Conselho Superior da Magistratura.

P.

I.

C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: SERGIO DONIZETI FRANCO (OAB 91670/SP), SERGIO DONIZETI FRANCO (OAB 91670/SP), SERGIO DONIZETI FRANCO (OAB 91670/SP)
28/08/2025 16:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:47

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
26/08/2025 14:32

Conclusos para julgamento
03/06/2025 15:58

Conclusos para despacho
31/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
31/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 13:22

Ato ordinatório
27/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 16:54

Juntada de Ofício
31/03/2025 12:24

Juntada de Ofício
28/03/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 16:40

Ato ordinatório
27/03/2025 16:38

Expedição de Ofício.
27/03/2025 16:38

Expedição de Ofício.
27/03/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 09:25

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:13

Mudança de Magistrado
24/03/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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