15/09/2025 15:03

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/09/2025 15:01

Recebidos os autos do MP
13/09/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:20

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:19

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/09/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/09/2025 10:48

Processamento de Recurso Ordinário Interposto
08/09/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:19

Prazo
03/09/2025 12:04

Prazo
03/09/2025 11:54

Prazo
02/09/2025 18:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:02

Ciência de acórdão - Prazo - 5 dias
29/08/2025 07:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2149535-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Paciente: Elson Martins da Silva - Impetrante: Bruno Sarrubbo Scalabrini - Impetrante: Leonardo Magalhães Avelar - Impetrante: Beatriz Esteves - Impetrante: Henrique Carlos Paixão dos Santos - Magistrado(a) Marcos Zilli - Denegaram a ordem.

V.

U. - - Advs: Bruno Sarrubbo Scalabrini (OAB: 424329/SP) - Leonardo Magalhães Avelar (OAB: 221410/SP) - Beatriz Esteves (OAB: 450249/SP) - Henrique Carlos Paixão dos Santos (OAB: 374617/SP) - 10º andar
28/08/2025 17:02

Acórdão registrado
28/08/2025 16:26

AcórdãoFinalizado
26/08/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:30

Habeas corpus
26/08/2025 13:30

Julgado
13/08/2025 08:38

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:04

Ato ordinatório
25/07/2025 13:05

Inclusão em Pauta
25/07/2025 10:47

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
24/07/2025 10:18

Despacho À Mesa
09/06/2025 13:35

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:38

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 18:28

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:25

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:25

Parecer - Prazo - 2 dias
26/05/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/05/2025 17:56

Despacho
22/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:16

Conclusos para decisão
19/05/2025 16:40

Distribuído por sorteio
19/05/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/05/2025 15:28

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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