STJ - 1015525-55.2014.8.26.0053

25/02/2021 10:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

25/02/2021 10:13

Transitado em Julgado em 24/02/2021

05/02/2021 11:59

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT

18/12/2020 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 621533/2019 - AgInt nos EDcl no

17/12/2020 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0621533 - AgInt nos EDcl no AREsp 1476772 - Publicação prevista para 18/12/2020

15/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de CREACOES D'ANELLO LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 621533/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1476772

03/12/2020 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000783-2020-AJC-1T)

01/12/2020 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000770-2020-AJC-1T)

30/11/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 16:26

Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00621533/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1476772/SP

18/12/2019 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

18/12/2019 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

17/12/2019 18:20

Determinada a distribuição do feito

28/11/2019 20:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

27/11/2019 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

27/09/2019 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2019 Petição Nº 621533/2019 -

26/09/2019 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/09/2019 16:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 621533/2019. Publicação prevista para 27/09/2019)

26/09/2019 12:19

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 621533/2019 (Juntada automática)

26/09/2019 12:19

Protocolizada Petição 621533/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2019

05/09/2019 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2019 Petição Nº 272892/2019 - EDcl

04/09/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2019 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0272892 - EDcl no AREsp 1476772 - Publicação prevista para 05/09/2019

03/09/2019 19:00

Embargos de Declaração de CREACOES D'ANELLO LTDA Não-acolhidos

08/08/2019 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/08/2019 08:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

10/06/2019 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/06/2019 Petição Nº 272892/2019 -

07/06/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/06/2019 15:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 272892/2019. Publicação prevista para 10/06/2019)

14/05/2019 11:44

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 272892/2019 (Juntada Automática)

14/05/2019 11:44

Protocolizada Petição 272892/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2019

09/05/2019 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2019

08/05/2019 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2019 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2019

08/05/2019 16:42

Não conhecido o recurso de CREACOES D'ANELLO LTDA

23/04/2019 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/04/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/03/2019 08:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO