TJSP - 0004077-82.2024.8.26.0302

1ª instância - 01 Criminal de Jau

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO PROJETO PELUCENTOS - CENTRO DE PROTECAO E DEFESA DOS ANIMAIS DE JAU

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2025 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2025 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004077-82.2024.8.26.0302 - Processo Administrativo - Habilitação de entidade - Associação Projeto Pelucentos - Centro de Proteção e Defesa dos Animais de Jaú - Págs. 223/225: diante da vicissitude havida, providencie-se o necessário para estorno do depósito do valor repassado em duplicidade (R$. 46.000,00) na conta vinculada ao Juízo.

    Aguarde-se a execução do projeto e a apresentação da respectiva prestação de contas (NSCGJ, art. 483-F, § 3º), nos termos da decisão de páginas 204/206. - ADV: LUCIANO ROBERTO RONQUESEL BATTOCHIO (OAB 176724/SP)

  • 28/08/2025 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 14:08

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 14:15

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 19:58

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2025 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2025 08:40

    Expedição de Alvará.

  • 24/07/2025 20:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 20:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2025 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2025 05:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 05:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 10:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2025 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2025 17:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2025 11:59

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2025 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 12:42

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2025 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 09:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2025 08:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 20:59

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 20:58

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2025 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2025 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 11:06

    Expedição de Alvará.

  • 27/03/2025 23:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2025 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2025 16:17

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 08:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2025 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2025 19:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 19:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2025 19:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 19:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2025 16:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/03/2025 12:13

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 11:18

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2025 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 07:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2025 06:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 09:31

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2025 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2024 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2024 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2024 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2024 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2024 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 20:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2024 20:09

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 17:08

    Expedição de Alvará.

  • 04/11/2024 10:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2024 16:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2024 12:11

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2024 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 07:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2024 06:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2024 14:30

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2024 08:58

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 02:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 13:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2024 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 21:27

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2024 21:26

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2024 21:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 13:20

    Expedição de Alvará.

  • 19/07/2024 10:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2024 12:49

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2024 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2024 16:35

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2024 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2024 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2024 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2024 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2024 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2024 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2024 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2024 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2024 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2024 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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