12/09/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 11:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:51

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002873-18.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Vivian de Cassia Moreti Penariol -

Vistos.

Diante do julgamento de improcedência do pedido da parte autora, sem a atribuição dos ônus de sucumbência, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.

Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
25/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:24

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:56

Recebidos os autos do Colégio Recursal
18/08/2025 18:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/05/2025 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/05/2025 08:30

Expedição de Certidão.
21/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
11/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 21:26

Expedição de Certidão.
10/04/2025 21:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/04/2025 10:56

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:53

Expedição de Certidão.
10/04/2025 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 21:10

Expedição de Certidão.
09/04/2025 21:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/04/2025 13:07

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
27/03/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:17

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:16

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2025 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 17:12

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:12

Julgada Procedente a Ação
23/01/2025 16:04

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:03

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 11:09

Expedição de Certidão.
19/11/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 17:08

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:08

Conclusos para despacho
04/11/2024 08:30

Juntada de Petição de Réplica
16/10/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/10/2024 08:21

Juntada de Petição de contestação
12/10/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 09:23

Expedição de Certidão.
11/10/2024 08:07

Expedição de Mandado.
11/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 17:10

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/10/2024 15:41

Conclusos para decisão
10/10/2024 13:35

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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