TJSP - 0000404-05.1997.8.26.0116

1ª instância - Saf de Campos do Jordao

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO

JOAO PAULO RIBEIRO LIMA PACHECO CARNEVALLI DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

JOSE AUGUSTO DA SILVA

LAUSANE MALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 53.600.722/0001-43

ELIDIO GONCALVES DA SILVA FILHO

Advogados

JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA

OAB: 70618/SP

CPF *25.***.*87-55

HEITOR REGINA

OAB: 9882/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000404-05.1997.8.26.0116 (116.01.1997.000404) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Lausane Malhas Industra e Comercio Ltda - ato ordinatório: "Fica, por este ato ordinatório, a parte executada intimada, por seu advogado(a), que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital e que a partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório, ficando também intimada a manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária: "8302 Indicação de erro na digitalização".

    Fica, por fim, a parte exequente intimada que o processo foi EXTINTO por decisão proferida no expediente administrativo conforme consta lançado no andamento processual do sistema informatizado". - ADV: JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA (OAB 70618/SP), HEITOR REGINA (OAB 9882/SP)

  • 28/08/2025 16:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2025 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2025 13:57

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2025 13:24

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Sem Advogado

  • 03/07/2025 06:56

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 05/02/2025 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 05/02/2025 12:03

    Desapensado do processo

  • 03/02/2025 10:41

    Apensado ao processo

  • 29/09/2022 14:26

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 23/09/2022 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2019 15:53

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 30/09/2019 15:30

    Decisão

  • 19/12/2018 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2018 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2018 13:14

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 04/10/2018 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 13/09/2018 16:11

    Decisão

  • 08/08/2018 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2018 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2018 11:25

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 08/06/2018 11:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 05/06/2018 13:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2018 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2018 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/03/2018 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2018 13:12

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 02/02/2018 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 27/11/2017 09:42

    Bloqueio/penhora on line

  • 17/07/2017 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2017 16:20

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 29/05/2017 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 13/01/2017 17:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2017 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2017 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2017 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2016 14:17

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 07/04/2016 16:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 23/03/2016 11:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2016 14:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2016 14:33

    Proferido Despacho

  • 26/05/2015 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2015 11:08

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2015 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2014 13:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2014 14:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2014 13:49

    Decisão

  • 05/11/2014 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2014 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2014 15:26

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 25/09/2014 15:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 08/08/2014 14:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2014 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2014 13:52

    Decisão

  • 11/04/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2013 22:31

    Processo Apensado

  • 19/07/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2012 14:36

    Recebimento de Carga

  • 30/05/2012 16:26

    Carga Outro

  • 23/03/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 20/03/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 26/11/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2010 00:00

    Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento

  • 24/06/2010 16:56

    Recebimento de Carga

  • 04/05/2010 17:46

    Carga Outro

  • 29/03/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 16/03/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/12/2009 18:42

    Recebimento de Carga

  • 14/12/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 10/12/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/10/2009 13:41

    Carga Outro

  • 08/07/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 02/07/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 04/06/2009 17:14

    Recebimento de Carga

  • 27/04/2009 13:47

    Carga Outro

  • 17/10/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 15/10/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 08/11/2001 00:00

    Incidente Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/1997

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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