TJSP - 0000434-40.1997.8.26.0116

1ª instância - Saf de Campos do Jordao

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO

JOAO PAULO RIBEIRO LIMA PACHECO CARNEVALLI DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

LAUSANE MALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 53.600.722/0001-43

JOSE AUGUSTO DA SILVA

CPF *19.***.*86-42

Advogados

JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA

OAB: 70618/SP

HEITOR REGINA

OAB: 9882/SP

JOSE HEITOR QUEIROZ REGINA

OAB: 125620/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 05:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000434-40.1997.8.26.0116 (116.01.1997.000434) - Execução Fiscal - PIS - Lausane Malhas Industria e Comercio Ltda - ato ordinatório: "Fica, por este ato ordinatório, a parte executada intimada, por seu advogado(a), que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital e que a partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório, ficando também intimada a manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária: "8302 Indicação de erro na digitalização".

    Fica, por fim, a parte exequente intimada que o processo foi EXTINTO por decisão proferida no expediente administrativo conforme consta lançado no andamento processual do sistema informatizado". - ADV: JOSE HEITOR QUEIROZ REGINA (OAB 125620/SP), HEITOR REGINA (OAB 9882/SP), JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA (OAB 70618/SP)

  • 28/08/2025 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2025 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2025 16:06

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2025 13:32

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Sem Advogado

  • 03/07/2025 07:05

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 04/02/2025 15:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 04/02/2025 12:59

    Desapensado do processo

  • 30/08/2022 15:50

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 05/11/2020 14:44

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 09/10/2020 14:42

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 29/05/2020 03:52

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2020 04:52

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2020 04:42

    Suspensão do Prazo

  • 12/03/2020 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 13/02/2020 14:56

    Decisão

  • 07/02/2020 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2020 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2020 11:02

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 05/12/2019 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 01/11/2019 10:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2019 14:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2019 12:11

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 19/12/2018 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2018 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2018 13:14

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 04/10/2018 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 26/09/2018 13:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2018 13:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2018 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2018 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2018 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/09/2018 11:21

    Bloqueio/penhora on line

  • 08/08/2018 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2018 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2018 11:06

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 08/06/2018 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 07/05/2018 13:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2018 13:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2018 13:21

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 16/04/2018 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2018 11:52

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 26/02/2018 15:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 24/01/2018 10:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2018 11:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2018 10:29

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 12/12/2017 16:24

    Juntada de Mandado

  • 06/12/2017 16:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/11/2017 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2017 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2017 09:29

    Juntada de Mandado

  • 11/10/2017 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2017 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2017 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2017 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2017 11:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2017 13:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2017 11:58

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 30/03/2017 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2017 13:53

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 24/01/2017 15:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 20/01/2017 15:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2017 15:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2017 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2017 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2017 14:29

    Ato ordinatório

  • 18/01/2017 14:22

    Bloqueio/penhora on line

  • 11/04/2016 14:18

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 25/01/2016 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 28/09/2015 14:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2015 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2015 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2015 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2015 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2015 09:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2015 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2014 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2014 13:38

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 22/05/2014 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 06/05/2014 14:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2014 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2014 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2013 22:31

    Processo Apensado

  • 27/06/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 10/02/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 27/01/2012 18:21

    Recebimento de Carga

  • 17/11/2011 17:16

    Carga Outro

  • 05/10/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 29/09/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 28/09/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 27/09/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2011 17:23

    Recebimento de Carga

  • 19/04/2011 17:40

    Carga Outro

  • 05/07/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 23/06/2010 14:33

    Recebimento de Carga

  • 28/04/2010 14:23

    Carga Outro

  • 26/04/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 30/11/2007 17:48

    Recebimento de Carga

  • 30/10/2007 13:04

    Carga Outro

  • 01/12/2006 11:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/02/1998 00:00

    Incidente Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2006

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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