TJSP - 0009234-12.2004.8.26.0278
1ª instância - Saf de Itaquaquecetuba
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0009234-12.2004.8.26.0278 (278.01.2004.009234) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - L essence Ind e Com Ltda - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a EXEQUENTE move contra o EXECUTADO.
Servirá de certidão de trânsito em julgado, após o decurso de prazo de 30 dias da intimação pessoal pelo Portal.
Homologo a desistência do prazo recursal, se requerido.
Servirá de certidão de RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA.
Arquivem-se os autos de forma definitiva (movimentação 61615, após arquivar).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. - ADV: RAFAEL DA SILVA SANTANA (OAB 505830/SP) -
29/08/2025 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 00:36
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/08/2025 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/08/2025 14:25
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
25/02/2025 13:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
21/02/2025 11:16
Apensado ao processo
-
08/10/2024 12:34
Expedição de Certidão.
-
24/07/2019 14:51
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2019 14:51
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2019 09:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2019 09:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2019 17:51
Expedição de Certidão.
-
18/12/2017 17:31
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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10/07/2014 17:30
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
-
27/06/2014 22:22
Suspensão do Prazo
-
02/06/2014 09:21
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
-
01/04/2014 16:14
Proferido Despacho
-
16/11/2012 12:00
Mudança de Classe Processual
-
17/05/2011 12:00
Aguardando Providências
-
29/04/2011 16:00
Recebimento de Carga
-
14/04/2011 17:38
Carga Outro
-
16/09/2010 12:00
Aguardando Providências
-
14/09/2010 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2010 12:00
Aguardando Providências
-
07/04/2010 12:00
Aguardando Prazo
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03/12/2009 12:00
Aguardando Julgamento de Incidente
-
10/11/2009 12:00
Aguardando Conferência
-
19/10/2009 12:00
Aguardando Prazo
-
09/10/2009 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
07/10/2009 12:00
Aguardando Prazo
-
10/08/2009 00:00
Aguardando Solução
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23/07/2009 00:00
Aguardando Registro de Sentença
-
21/07/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
27/05/2009 12:00
Aguardando Prazo
-
11/05/2009 12:00
Aguardando Intimação
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02/03/2009 12:00
Aguardando Intimação
-
17/11/2008 12:00
Juntada de Outros documentos
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23/04/2008 12:00
Aguardando Prazo
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14/04/2008 12:00
Data da Publicação SIDAP
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25/02/2008 12:00
Despacho Proferido
-
31/08/2007 12:00
Conclusos para despacho
-
02/08/2007 12:00
Aguardando Providências
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16/11/2006 12:00
Despacho Proferido
-
25/07/2006 12:00
Aguardando Julgamento de Incidente
-
30/05/2006 00:00
Processo Incidental
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2004
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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