14/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:42

Expedição de Certidão.
10/09/2025 21:55

Juntada de Petição de Réplica
10/09/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:11

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 07:48

Conclusos para decisão
08/09/2025 14:26

Juntada de Petição de contestação
07/09/2025 11:38

Expedição de Mandado.
04/09/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 18:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:45

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/09/2025 15:30

Conclusos para decisão
02/09/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1082763-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Giuseppe Ronsini - - Gustavo de Oliveira e Silva - - Paulo Jorge Batista -

Vistos.

No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora emendar a inicial, uma vez que o documento de fl. 14 consta indisponível.

Desde já adianto, por oportuno, que caso tencione a assinatura digital do instrumento de mandato, deverá fazê-lo por meio de plataforma credenciada junto à ICP-Brasil - ou, alternativamente, que seja(m) apresentado(s) elemento(s) adicional(is) de verificação de identidade, para resguardar a higidez do mandato (como, por exemplo, fotografia do outorgante portando documento de identificação, ou outro meio idôneo de confirmação de identidade).

Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.

Intime-se. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP)
29/08/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 09:18

Conclusos para decisão
27/08/2025 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2025 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/08/2025 11:41

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 17:31

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/08/2025 16:37

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:57

Determinada a emenda à inicial
19/08/2025 13:28

Conclusos para decisão
19/08/2025 07:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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