17/09/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 11:17

Conclusos para decisão
05/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 09:40

Conclusos para decisão
03/09/2025 21:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 10:59

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1048692-33.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica Catiane Behne Lima - Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S.a - - Kuack Media Brasil Distribuição de Mídia Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de condenar a ré (i) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), corrigida monetariamente pelo índice legal desde a data desta sentença, acrescidos de juros legais desde a citação e (ii) a providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, a menção da demandante como autora das músicas descritas na inicial, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais).

Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do autor que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

P.

R.

I.

C. - ADV: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB 181553/RJ), FELIPE PIEROZAN (OAB 73535/RS), CAROLINE BAGESTEIRO (OAB 118157/RS), JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB 13463/CE), RAPHAEL DE BARROS COELHO (OAB 24809/ES)
27/08/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:21

Julgada Procedente a Ação
17/07/2025 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 13:58

Conclusos para julgamento
16/07/2025 11:37

Conclusos para despacho
15/07/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 08:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/06/2025 11:32

Conclusos para decisão
27/06/2025 12:57

Juntada de Petição de Réplica
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 12:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/06/2025 09:36

Conclusos para decisão
06/06/2025 19:51

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2025 16:02

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 04:18

Juntada de Certidão
28/04/2025 04:18

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:07

Expedição de Carta.
25/04/2025 11:07

Expedição de Carta.
16/04/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 07:27

Conclusos para decisão
11/04/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1036801-70.2025.8.26.0114

Jose Luiz Cintra Junqueira

Secretario de Financas da Prefeitura do ...

Advogado: Andre Laubenstein Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0011053-69.2023.8.26.0196

Cooperativa de Credito dos Produtores Ru...

Luciana Basali Garcia Neves ME

Advogado: Oscar Luis Bisson

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2023 18:17

Exibir Processo

Processo nº 4000420-45.2025.8.26.0297

Dany Roberta Alves de Almeida Basques

Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad ...

Advogado: Cibely Marques Basques dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1004301-75.2025.8.26.0008

Priscila Bozza Silva

Komfort House Sofas LTDA

Advogado: Jackson Vicente Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2025 17:34

Exibir Processo

Processo nº 1056027-50.2025.8.26.0053

Celia Suely de Lima Reis

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2025 17:00

Exibir Processo