TJSP - 1501667-13.2025.8.26.0602

1ª instância - 04 Criminal de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THIAGO SOARES PORTO DE SOUZA BRANDAO

CPF *02.***.*92-96

Advogados

ROBSON DA CRUZ

OAB: 433981/SP

CPF *26.***.*34-20

BRUNA CARDOSO DOS SANTOS

OAB: 492154/SP

CPF *06.***.*95-14

Terceiro

Partes

BEATRIZ VITORIA COSTA VALERIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ELISANA MARIA COSTA AMORIM

CPF *10.***.*77-99

WLADIMIR JOSE BRASILE

NILTON CEZAR SILVA DE JESUS

CPF *26.***.*14-10

BRUNA MARIA DA SILVA

CPF *33.***.*06-21

DANIELLY ALVES DE CARVALHO SILVA

CPF *46.***.*28-43

CLAUDINEIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*21-93

LUCAS RODRIGUES DE ARAUJO

CPF *78.***.*93-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 10:43

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2025 17:52

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 03/09/2025 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 17:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 11:22

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 16:47

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/08/2025 07:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501667-13.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - THIAGO SOARES PORTO DE SOUZA BRANDÃO - homologo a desistência.

    Dou por encerrada a instrução e concedo o prazo de cinco dias às partes para apresentação de memoriais, iniciando-se pelo Ministério Público.

    Intimem-se. - ADV: ROBSON DA CRUZ (OAB 433981/SP), BRUNA CARDOSO DOS SANTOS (OAB 492154/SP)

  • 27/08/2025 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 12:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 12:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2025 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 16:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 14:29

    Decretada a prisão preventiva

  • 19/08/2025 09:31

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2025 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2025 16:01

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2025 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 12:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/08/2025 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2025 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2025 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2025 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2025 11:37

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2025 07:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 16:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2025 14:57

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 14:54

    Juntada de Mandado

  • 04/08/2025 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2025 14:50

    Juntada de Mandado

  • 04/08/2025 14:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2025 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/07/2025 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 13:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2025 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2025 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2025 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2025 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 13:54

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2025 13:54

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2025 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2025 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2025 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2025 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2025 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2025 17:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2025 11:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2025 17:24

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 03:30:00, 4ª Vara Criminal.

  • 10/07/2025 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/07/2025 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2025 19:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2025 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2025 15:45

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/07/2025 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2025 10:21

    Juntada de Mandado

  • 30/06/2025 05:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 16:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/06/2025 15:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/06/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2025 18:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2025 17:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/06/2025 17:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/06/2025 17:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2025 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2025 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2025 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2025 16:33

    Juntada de Mandado

  • 28/05/2025 13:36

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2025 13:36

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2025 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2025 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2025 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2025 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2025 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2025 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 13:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 13:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 13:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 13:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 22:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2025 15:52

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 03:30:00, 4ª Vara Criminal.

  • 21/05/2025 15:50

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/05/2025 11:29

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/05/2025 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 19/05/2025 23:37

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 06/05/2025 04:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2025 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2025 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 10:57

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 30/04/2025 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 14:48

    Recebida a denúncia

  • 28/04/2025 10:24

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 12:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/04/2025 12:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/04/2025 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/04/2025 15:24

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/04/2025 14:23

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2025 10:29

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2025 13:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/04/2025 13:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/04/2025 13:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/04/2025 13:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/04/2025 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/04/2025 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/04/2025 09:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/04/2025 09:07

    Juntada de Mandado

  • 15/04/2025 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 13:53

    Medida Cautelar Criminal Deferida

  • 15/04/2025 11:27

    Apensado ao processo

  • 15/04/2025 10:49

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 18:47

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/04/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2025 11:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/04/2025 11:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/04/2025 11:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/04/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/04/2025 09:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/04/2025 11:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/04/2025 11:28

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2025 20:33

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 12:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 12:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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