08/09/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 15:37

Subprocesso Cadastrado
05/09/2025 10:35

Prazo
05/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047246-97.2022.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Ademir Alves da Silva - Apdo/Apte: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Magistrado(a) Rui Porto Dias - DERAM PROVIMENTO ao recurso da requerida, e julgaram PREJUDICADO o recurso da parte autora.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REAJUSTE E RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES.

ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA.

NÃO OCORRÊNCIA.

AO JUIZ É DADO AFERIR A UTILIDADE DA PROVA PARA O CONVENCIMENTO.

PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE.

MÉRITO.

JUROS REMUNERATÓRIOS.

TAXAS FIXADAS EM PERCENTUAL SUPERIOR À MÉDIA DE MERCADO.

CIRCUNSTÂNCIA QUE, POR SI SÓ, NÃO AUTORIZA O PLEITO REVISIONAL.

DEMAIS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO DEVEM NORTEAR, DE IGUAL MODO, A APURAÇÃO DE EVENTUAIS ABUSIVIDADES.

AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES NO CONTRATO IMPUGNADO.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO DA RÉ PROVIDO.

RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: D.

A.

Monteiro, Sociedade de Advogados (OAB: 55326/SP) - Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) - Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 7919/PR) - Sala 702 - 7º andar
03/09/2025 21:00

Acórdão registrado
03/09/2025 20:19

AcórdãoFinalizado
02/09/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 13:30

Provimento em Parte
02/09/2025 13:30

Julgado
20/08/2025 15:30

Ato ordinatório
20/08/2025 14:28

Inclusão em Pauta
04/08/2025 17:52

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
04/08/2025 15:07

Despacho À Mesa
31/07/2025 16:57

Conclusos para decisão
30/07/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 14:37

Prazo
22/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/07/2025 23:10

Despacho
17/07/2025 12:27

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 00:00

Publicado em
07/10/2024 11:28

Documento Finalizado
07/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:03

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:00

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/10/2024 14:11

Despacho
27/07/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 00:00

Publicado em
10/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/07/2024 09:43

Conclusos para decisão
04/07/2024 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/07/2024 11:50

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/06/2024 13:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/06/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 21:03

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
25/06/2024 20:59

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
14/06/2024 00:00

Publicado em
13/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/06/2024 17:15

Conclusos para decisão
11/06/2024 14:32

Distribuído por sorteio
11/06/2024 00:00

Publicado em
06/06/2024 18:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/06/2024 17:44

Processo Cadastrado
06/06/2024 16:20

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
05/06/2024 11:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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