12/09/2025 15:57

Expedição de Certidão.
12/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 08:39

Conclusos para despacho
09/09/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1030320-73.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clayton Fernando Patrocínio - Acef S/a. - Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CLAYTON FERNANDO PATROCÍNIO nesta ação ajuizada contra UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA (CLÍNICA ODONTOLÓGICA).

Em razão da sucumbência, o autor pagará as custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios do patrono da ré, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, parágrafos 2º e 14 do mesmo código, observado o benefício de justiça gratuita a ele concedido (fls. 66).

Anote-se que a interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado) poderá dar ensejo à aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Interposto recurso de apelação, dê-se vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões.

Certifique-se, se necessário, a respeito do valor do preparo e da quantia efetivamente recolhida (NSCGJ., art. 102, VI), observado o valor da causa como base de cálculo.

Proceda-se à vinculação do uso do documento ao número do processo (NSCGJ. art. 1093, § 6º), reservada à instância superior a apreciação de eventuais irregularidades.

Após, independente de juízo de admissibilidade, remetam os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do art. 1.010, §3º, do Código de Processo Civil.

P.

I. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA (OAB 249220/SP)
04/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:28

Julgada improcedente a ação
21/08/2025 10:19

Conclusos para julgamento
20/08/2025 11:40

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 10:17

Conclusos para despacho
15/07/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:24

Conclusos para despacho
03/07/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:08

Conclusos para despacho
30/06/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:34

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 08:53

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:08

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:10

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 19:26

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 05:11

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:15

Expedição de Mandado.
17/12/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 12:39

Recebida a Petição Inicial
10/12/2024 10:41

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:39

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:26

Conclusos para despacho
20/11/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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