15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008784-56.2021.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mateus Mike Sousa Santos - - Joaquim Correa - - Margareth Aparecida Santana - - Wilson Lourenço da Silva - - Saulo Bonfim dos Santos - - Salichey Bomfim dos Santos - - Rosenae Bahia Pires - - Rebeldino Gonçalves de Souza - - Mauricio Fabio de Oliveira - - Adriana Nepomuceno de Oliveira - - Claudia Barbosa de Souza - - Aroldo Goncalves Borges - - Carlos Pedro dos Santos - - Cicero Pedro dos Santos - - Maria do Rosario Gonçalves dos Santos - - José Tomaz Ferreira - - Judite Evangelista dos Santos - - Maria das Graças de Souza - - Jose Adnesio Furtado de Souza -

Vistos.

Fls. 299: Manifeste-se a parte requerente acerca da resposta apresentada pelo Município.

No mais, defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes.

Anote-se.

Com a manifestação da Fazenda Pública Municipal, abra-se vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem os autos conclusos.

Int. - ADV: ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP), ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP), OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP), ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP), ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP), ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP), ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP), ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP), ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP), ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP), ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP), ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP), ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP), OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP), OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP), ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP), ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP), ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP), ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP), OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP)
14/07/2025 06:50

Expedição de Certidão.
14/07/2025 06:50

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:08

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 21:50

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:32

Conclusos para despacho
24/09/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 14:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/08/2024 10:30

Conclusos para despacho
01/07/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 05:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 16:03

Conclusos para despacho
05/03/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 15:35

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 01:48

Suspensão do Prazo
31/10/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 13:34

Expedição de Ofício.
26/10/2023 16:54

Expedição de Ofício.
04/10/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 14:47

Conclusos para despacho
02/06/2023 06:33

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 17:57

Conclusos para despacho
31/03/2023 13:25

Conclusos para despacho
29/11/2022 03:05

Suspensão do Prazo
28/11/2022 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 02:13

Suspensão do Prazo
28/10/2022 01:51

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2022 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2022 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2022 12:24

Conclusos para despacho
22/07/2022 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 02:54

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2022 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2022 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2022 15:08

Conclusos para despacho
25/04/2022 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 02:44

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2022 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2022 17:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/01/2022 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 01:55

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2021 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2021 14:17

Determinada a Emenda à Petição Inicial
10/11/2021 07:26

Conclusos para despacho
10/11/2021 07:11

Juntada de Certidão
08/11/2021 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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