TJSP - 1023487-36.2024.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alexandre Alves Lazzarini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 02:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 02:09
Subprocesso Cadastrado
-
26/08/2025 13:24
Prazo
-
26/08/2025 12:06
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023487-36.2024.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Serviços de Saúde S.a. e outro - Apelado: Nilson Pineda - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Reconheceram, de ofício, a coisa julgada, prejudicado o recurso da ré.
V.U - APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS.
PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO.
REAJUSTE POR SINISTRALIDADE E VCMH NO PERÍODO DE 2018 A 2023.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DETERMINOU A SUBSTITUIÇÃO DOS REAJUSTES APLICADOS NO CONTRATO DO AUTOR, REFERENTES AOS ANOS DE 2018 A 2023, PELOS ÍNDICES AUTORIZADOS PELA ANS PARA OS CONTRATOS INDIVIDUAIS, COM DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO A MAIOR.
ANTERIOR PROCESSO N.º 1020176-81.2017.8.26.0100, PROMOVIDO PELO AUTOR CONTRA OS MESMOS RÉUS E COM BASE NO MESMO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE VIGENTE ENTRE AS PARTES, EM QUE TRANSITOU EM JULGADO A PARTE DA SENTENÇA ALI PROFERIDA QUE DETERMINOU, PARA O PERÍODO DE 2009 A 2023, A SUBSTITUIÇÃO DOS REAJUSTES APLICADOS POR SINISTRALIDADE E VCMH PELOS ÍNDICES AUTORIZADOS PELA ANS PARA OS CONTRATOS INDIVIDUAIS, COM DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO A MAIOR, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO TRIENAL.
RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DE COISA JULGADA, COM EXTINÇÃO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, V, DO CPC, INVERTIDOS OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.
PREJUDICADA A APELAÇÃO DA REQUERIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - 4º andar -
19/08/2025 21:02
Acórdão registrado
-
19/08/2025 19:30
AcórdãoFinalizado
-
19/08/2025 16:40
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 09:30
Recurso prejudicado
-
19/08/2025 09:30
Julgado
-
06/08/2025 15:12
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 13:21
Ato ordinatório
-
30/07/2025 13:40
Inclusão em Pauta
-
25/07/2025 16:02
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
25/07/2025 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 00:00
Publicado em
-
10/04/2025 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 13:38
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 10:57
Distribuído por competência exclusiva
-
08/04/2025 00:00
Publicado em
-
03/04/2025 14:38
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
03/04/2025 14:16
Processo Cadastrado
-
27/03/2025 09:42
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1008307-33.2021.8.26.0278
Jaqueline dos Santos Santana
Oi Movel S.A
Advogado: Carolina Rocha Botti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/10/2021 11:03
Processo nº 4004034-63.2025.8.26.0554
Allan Tadeu Constantino Pinheiro Chagas
Advogado: Larissa Chiarelli Paiva do Vale
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2025 15:54
Processo nº 1012424-13.2025.8.26.0477
Garagem Nautica Tune Ii Sc LTDA
Jose Guilherme Xavier Novellino de Vivei...
Advogado: Caroline Yumoto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/07/2025 22:05
Processo nº 1000870-41.2025.8.26.0070
Banco Santander
Telebat Equipamentos Eletronicos LTDA
Advogado: Ricardo Ramos Benedetti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/03/2025 11:03
Processo nº 1023487-36.2024.8.26.0100
Nilson Pineda
Sul America Servicos de Saude S/A
Advogado: Renata Vilhena Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/02/2024 18:56