02/09/2025 10:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/09/2025 05:09

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:33

Expedição de Carta.
28/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002015-96.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo de Paula Santos - - Ana Angélica Megiani de Paula Santos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - VISTOS Ante a satisfação da obrigação, julga-se extinta esta ação de Procedimento do Juizado Especial Cível, que Ana Angélica Megiani de Paula Santos e Ricardo de Paula Santos promove em face de TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 115/116 para o requerente conforme formulário de fls. 123.

Intimando-se a parte autora desta decisão por AR.

Oportunamente, ao arquivo.

Publique-se.

Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP), ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP)
27/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
27/08/2025 07:59

Conclusos para julgamento
27/08/2025 04:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002015-96.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo de Paula Santos - - Ana Angélica Megiani de Paula Santos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

VISTOS.

Diga a parte autora, no prazo de dez dias, quanto ao depósito efetuado pelo requerido/executado.

O silêncio será interpretado como concordância, hipótese em que os autos tornarão conclusos para extinção.

No mesmo prazo, junte o Formulário MLE disponível no endereço eletrônico:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais> Orientações Gerais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônicodevidamente preenchido conforme COMUNICADO CG Nº 12/2024: 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2)Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. 2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie.

Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total.

Ademais, para a expedição do MLE com depósito e conta em nome de pessoa jurídica, sociedade de advogados, deverão ser apresentados o instrumento de procuração outorgado em favor da sociedade bem como comprovar a regular inscrição da pessoa juridica na OAB.

Int. - ADV: ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP), ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
25/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:51

Conclusos para despacho
15/08/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 08:10

Conclusos para despacho
06/08/2025 08:06

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:53

Embargos de Declaração Acolhidos
30/06/2025 12:33

Conclusos para decisão
27/06/2025 08:59

Conclusos para despacho
26/06/2025 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 18:57

Julgada Procedente a Ação
17/06/2025 12:28

Conclusos para julgamento
12/06/2025 09:25

Conclusos para despacho
14/05/2025 04:03

Juntada de Petição de Réplica
06/05/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 18:25

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
30/04/2025 15:37

Conclusos para despacho
30/04/2025 05:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 21:36

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 04:00

Juntada de Certidão
15/04/2025 08:17

Expedição de Carta.
28/03/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 13:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/03/2025 11:55

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
27/03/2025 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:13

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:28

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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