04/09/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 17:17

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 13:24

Prazo
26/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009484-48.2022.8.26.0132 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Gabriela Soares da Silva (Interdito(a)) e outro - Apelado: Caixa Seguradora S/A - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U.

Sustentou oralmente o Dr.

Marcelo José Grimone - OAB/SP199.043. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO SEGURO POR INVALIDEZ PERMANENTE C.C.

INDENIZAÇÃO.

INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA.

COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA.

INSURGÊNCIA DA AUTORA CONTRA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

PRESCRIÇÃO.

INOCORRÊNCIA.

PRAZO PRESCRICIONAL GERAL DECENAL.

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE.

QUITAÇÃO DAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO DEVIDA, A PARTIR DA DATA DA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA EM 26/04/2018.

DANOS MORAIS.

NÃO CARACTERIZADOS.

MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, NÃO HAVENDO OFENSA À IMAGEM, À INTIMIDADE OU À HONRA DA APELANTE.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Maiara Dias Feres (OAB: 294428/SP) - André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP) - 4º andar
19/08/2025 21:08

Acórdão registrado
19/08/2025 18:16

AcórdãoFinalizado
19/08/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:30

Provimento em Parte
19/08/2025 09:30

Julgado
15/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:40

Ato ordinatório
06/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:20

Ato ordinatório
05/08/2025 14:37

Inclusão em Pauta
05/08/2025 14:28

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/08/2025 14:24

Despacho À Mesa
10/04/2025 12:32

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:23

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/04/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
02/04/2025 10:46

Conclusos para decisão
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 17:51

Distribuído por sorteio
28/03/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/03/2025 17:23

Processo Cadastrado
21/03/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
21/03/2025 10:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000237-70.2021.8.26.0102

Marina Aparecida Caetano Nunes

Joaquina Aparecida Caetano

Advogado: Oswaldo Jose da Costa Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2021 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1020732-42.2024.8.26.0196

Azul Companhia de Seguros Gerais

Edineia Neves de Andrade Carrijo

Advogado: Jocimar Estalk

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2024 10:06

Exibir Processo

Processo nº 1016965-09.2023.8.26.0009

Condominio Edificio Cedro do Libano

Mauro Joaquim

Advogado: Carla Carrieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2024 10:14

Exibir Processo

Processo nº 1009484-48.2022.8.26.0132

Gabriela Soares da Silva

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Juliana Maiara Dias Feres

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2022 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0294305-12.2011.8.26.0000

Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo

Carlos da Silva Leite Filho

Advogado: Maria Fatima Gomes Leite

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/12/2011 12:27

Exibir Processo