05/03/2025 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2025 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:23

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2024 16:25

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 16:23

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:57

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:55

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 10:11

Juntada de Mandado
10/09/2024 13:25

Expedição de Mandado.
26/08/2024 14:03

Expedição de Mandado.
22/08/2024 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 10:59

Conclusos para despacho
01/09/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Alexandre Moraes Ferreira (OAB 328460/SP) Processo 1010393-30.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Reqdo: Espólio de Jorge Placidino Silva - Jorge Placidino Silva Junior -

Vistos.

COMPANHIA DE SANEAMENTOBÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP ingressou com AÇÃO CIVIL DE COBRANÇA contra ESPÓLIO DE JORGE PLACIDINO SILVA, representado por seu único herdeiro JORGE PLACIDINO SILVA JÚNIOR.

Esclareceu a autora que é uma sociedade de economia mista, prestadora de serviço público de fornecimento de água e coleta de esgoto.

Sustentou que o Réu foi usuário dos seus serviços de fornecimento e coleta de esgoto no imóvel de propriedade/administrado pelo requerido situado na Rua Ubaldo Pinto, 1288 Tude Bastos Praia Grande/SP CEP: 11725-040, cadastrado na SABESP sob o RGI (Registro Geral de Imóvel) nº0270011218, e está em débito pelo não pagamento das contas decorrentes da utilização do serviço que totalizam o valor de R$ 5.866,00 (CINCO MILOITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), correspondente aos meses de agosto de 2009 a fevereiro de 2011.

O réu foi citado por edital (fl. 125), e apresentou contestação por meio de curador especial (fls. 134/138).

Sustentou o requerido, preliminarmente, inépcia da inicial por ausência de documentos que comprovem a causa de pedir.

No mérito, contestou por negativa geral.

Em réplica, a autora refutou as teses defensivas (fls. 142/146).

Oportunizada a especificação de provas, as partes mantiveram-se silentes. É o relatório.

Decido Trata-se de ação civil destinada a cobrança de serviços de fornecimento de água e esgoto.

Da análise dos autos constatou-se vício de citação sanável.

No contrato juntado a fls. 08/14, verifica-se que à época da avença o representante do espólio, único herdeiro, se encontrava preso.

Na pesquisa, a seguir juntada, foi confirmada a atual reclusão do requerido.

Desse modo, por estar o réu em lugar certo, sabido e acessível, declaro nula a sua citação por edital.

Intime-se o autor para que providencie, em 05 (cinco) dias, a citação pessoal do requerido.

Int.
29/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 16:07

Conclusos para julgamento
22/08/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2023 21:01

Conclusos para julgamento
06/06/2023 09:51

Expedição de Certidão.
05/06/2023 14:41

Conclusos para despacho
28/03/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2023 22:17

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 16:02

Conclusos para despacho
23/03/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2023 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 15:12

Conclusos para despacho
23/02/2023 18:40

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 17:21

Expedição de Certidão.
03/02/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 16:08

Expedição de Certidão.
26/07/2022 10:07

Expedição de Certidão.
26/07/2022 10:05

Juntada de Outros documentos
25/07/2022 11:20

Juntada de Outros documentos
25/07/2022 11:18

Expedição de Certidão.
11/05/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2022 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/01/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 15:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021 13:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2021 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 12:25

Conclusos para despacho
25/05/2021 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2021 12:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2021 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2021 14:14

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 11:02

Conclusos para despacho
04/03/2021 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021 12:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2021 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/02/2021 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021 16:07

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 16:02

Juntada de Ofício
18/02/2021 04:40

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 13:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2021 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 18:21

Conclusos para despacho
23/10/2020 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2020 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2020 15:09

Conclusos para despacho
15/10/2020 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2020 15:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2020 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2020 14:11

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 12:32

Conclusos para despacho
18/06/2020 15:49

Conclusos para despacho
12/06/2020 10:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2020 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2020 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/06/2020 17:46

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 17:06

Conclusos para despacho
09/06/2020 17:03

Juntada de Outros documentos
06/05/2020 17:16

Conclusos para despacho
05/05/2020 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2020 09:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2020 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2020 16:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2020 16:51

Juntada de Outros documentos
29/04/2020 16:51

Juntada de Outros documentos
14/04/2020 11:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2020 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/03/2020 10:32

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 17:37

Conclusos para despacho
14/01/2020 10:06

Conclusos para despacho
25/11/2019 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2019 10:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2019 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2019 10:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2019 10:51

Juntada de Outros documentos
13/11/2019 10:51

Juntada de Outros documentos
13/11/2019 10:51

Juntada de Outros documentos
30/09/2019 16:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2019 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2019 10:53

Determinada Requisição de Informações
24/09/2019 17:31

Conclusos para despacho
11/09/2019 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2019 15:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2019 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2019 15:46

Ato ordinatório praticado
04/09/2019 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2019 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2019 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2019 16:20

Expedição de Mandado.
09/08/2019 13:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2019 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2019 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2019 11:40

Conclusos para decisão
31/07/2019 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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