05/09/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 11:02

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:56

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002343-98.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Antonio de Oliveira - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas -

Vistos.

Diante do pagamento voluntário da condenação e da concordância da parte interessada (fl. 313), DEFIRO o levantamento em favor da parte requerente do montante de R$ 454,48 (com os devidos acréscimos, se o caso), relativo ao depósito de fl. 131, expedindo-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, que deverá ser preenchido com base nos dados informados no formulário de fl. 313.

No mais, DEFIRO o pedido de habilitação de fls. 314/315.

Por fim, após cumpridas as determinações anteriores, ante o exaurimento da prestação jurisdicional, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe.

Intime-se e aguarde-se. - ADV: ALINE VANESSA DELVAZ SILVEIRA BUENO (OAB 378953/SP), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), RAFAEL SALLES SILVEIRA BUENO (OAB 334692/SP)
04/09/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 04:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 12:05

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 13:37

Conclusos para despacho
14/08/2025 18:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/01/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2024 15:20

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:57

Conclusos para despacho
21/08/2024 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 20:49

Juntada de Petição de Contra-razões
10/08/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 11:57

Conclusos para despacho
06/08/2024 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 18:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/07/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 16:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/07/2024 13:01

Conclusos para despacho
10/07/2024 13:14

Juntada de Petição de Réplica
06/07/2024 11:11

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2024 05:07

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:42

Expedição de Carta.
20/06/2024 04:13

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 13:33

Conclusos para decisão
18/06/2024 10:16

Conclusos para despacho
17/06/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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