18/10/2023 09:07

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 09:07

Expedição de Certidão.
21/09/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:39

Expedição de Certidão.
01/09/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:56

Expedição de Certidão.
24/08/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 11:39

Expedição de Ofício.
17/08/2023 11:38

Expedição de Alvará.
17/08/2023 11:37

Expedição de Alvará.
16/08/2023 00:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Mitie de Camargo Murakami (OAB 450214/SP) Processo 1006901-65.2023.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Ticiane de Souza Martinez, Wagner de Souza Martinez - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a partilha apresentada às fls. 03, 63 e 78 e, em consequência, adjudico em favor dos herdeiros os bens deixados pelo falecimento de Cátia Regina de Souza, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros.

Em consequência, JULGO EXTINTA esta ação, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Considerando a partilha amigável, a revelar a ausência de interesse recursal (CPC, art. 1.000, parágrafo único), declaro, nesta data, o trânsito em julgado, servindo esta sentença como a respectiva certidão, com o lançamento pela serventia da movimentação no sistema.

Sem custas ou despesas processuais por ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita.

Fixo os honorários ao advogado nomeado no valor máximo previsto na tabela OAB/Defensoria.

Expeça-se formal de partilha e alvarás, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe.

Nos termos do Comunicado nº 1252/2019, oficie-se à Secretaria da Fazenda, para que tome conhecimento da presente ação/sentença e as providências cabíveis quanto ao lançamento e recolhimento do imposto causa mortis (ITCMD), se eventualmente devido.

P.

I.

C.
15/08/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 12:25

Homologada a Transação
04/08/2023 10:41

Conclusos para decisão
03/08/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 18:28

Juntada de Ofício
18/07/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 15:43

Expedição de Ofício.
06/07/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:33

Conclusos para despacho
01/07/2023 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:12

Conclusos para decisão
11/05/2023 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/04/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 20:06

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023 09:08

Conclusos para decisão
18/04/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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