27/08/2025 11:01

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
26/08/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502813-35.2022.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - SAMUEL ANTONIO DOS SANTOS - Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao sentenciado.

Anote-se.

De resto, arquive-se o presente feito com as cautelas de estilo.

Intimem-se. - ADV: BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP)
25/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 15:31

Conclusos para decisão
25/08/2025 13:51

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 15:34

Conclusos para decisão
08/08/2025 16:20

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
13/07/2025 03:11

Suspensão do Prazo
18/06/2025 15:18

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 10:53

Juntada de Mandado
30/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:50

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/05/2025 12:24

Guia Eletrônica Enviada
28/05/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:49

Expedição de Ofício.
23/05/2025 16:48

Expedição de Ofício.
23/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:47

Expedição de Mandado.
23/05/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 19:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:33

Conclusos para decisão
19/05/2025 16:32

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:30

Trânsito em Julgado ao Réu
14/05/2025 01:47

Suspensão do Prazo
11/04/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 16:26

Expedição de Mandado.
31/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/03/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:38

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:45

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 16:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/02/2025 09:30

Juntada de Decisão
30/01/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/12/2024 11:31

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/12/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:48

Conclusos para despacho
30/11/2024 12:32

Juntada de Petição de Contra-razões
28/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:12

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 13:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/11/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 23:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 13:40

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 13:51

Expedição de Mandado.
31/10/2024 13:51

Expedição de Mandado.
31/10/2024 11:16

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:20

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
30/10/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 13:25

Juntada de Mandado
11/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/09/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 09:54

Juntada de Mandado
09/09/2024 16:03

Expedição de Ofício.
09/09/2024 15:47

Expedição de Mandado.
07/09/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 16:14

Conclusos para decisão
05/09/2024 15:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2024 03:15:00, 1ª Vara.
05/09/2024 11:12

Conclusos para despacho
04/09/2024 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:27

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 08:10

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/09/2024 16:29

Expedição de Mandado.
02/09/2024 15:00

Juntada de Ofício
16/07/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 11:14

Juntada de Mandado
15/07/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 14:00

Expedição de Ofício.
12/07/2024 13:57

Expedição de Mandado.
11/07/2024 17:22

Expedição de Ofício.
03/07/2024 16:41

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:40

Recebida a denúncia
03/07/2024 11:47

Conclusos para decisão
03/07/2024 00:00

Evoluída a classe de 278 para 10943
27/06/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 10:14

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 16:14

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 16:36

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/06/2024 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 11:29

Conclusos para decisão
20/06/2024 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 13:19

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 14:00

Conclusos para decisão
29/05/2024 16:42

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 11:00

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/02/2024 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 10:01

Conclusos para decisão
23/02/2024 16:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
23/02/2024 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/02/2024 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/02/2024 17:27

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 10:30

Conclusos para despacho
19/02/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 11:33

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 14:04

Expedição de Mandado.
06/11/2023 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 14:21

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 17:27

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 10:33

Conclusos para despacho
16/10/2023 16:36

Juntada de Petição de Denúncia
11/10/2023 15:59

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 10:29

Expedição de Ofício.
09/10/2023 09:17

Expedição de Certidão.
09/10/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:11

Conclusos para despacho
27/09/2023 02:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 13:44

Expedição de Carta.
14/09/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 11:47

Expedição de Certidão.
14/09/2023 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023 09:17

Expedição de Certidão.
13/09/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 12:45

Expedição de Certidão.
13/09/2023 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 09:27

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 10:29

Conclusos para despacho
04/09/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 14:57

Expedição de Certidão.
01/09/2023 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 06:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2023 11:03

Expedição de Carta.
17/08/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 10:03

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 04:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2023 16:05

Expedição de Carta.
07/08/2023 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 09:48

Expedição de Certidão.
07/08/2023 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2023 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2023 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/08/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 14:55

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/08/2023 14:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/08/2023 11:02

Conclusos para decisão
01/08/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 13:53

Expedição de Certidão.
01/08/2023 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 12:16

Expedição de Certidão.
28/04/2023 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2023 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 10:58

Expedição de Certidão.
27/04/2023 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2023 16:12

Expedição de Certidão.
11/01/2023 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/12/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 16:01

Expedição de Certidão.
15/12/2022 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2022 10:52

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 10:52

Juntada de Certidão
17/11/2022 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2022 13:18

Conclusos para decisão
17/11/2022 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 10:54

Expedição de Certidão.
16/11/2022 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2022 07:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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