18/09/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSE JAIRO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 68845414, CPF *15.***.*34-26, mãe CLEONICE MARIA DA SILVA, Nascido/Nascida 08/07/1993, de cor Pardo, natural de Amaraji - PE, com endereço à Rua do Campo, 41, Centro, CEP 55515-000, Amaraji - PE, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I, IV c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1516332-89.2025.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta do incluso inquérito policial que, no dia 16 de junho de 2025, no período da noite, na Rua Professor Maximo Ribeiro Nunes, n. 595, Butantã, nesta cidade e comarca da Capital, JOSÉ JAIRO DA SILVA, qualificado às fls. 10, agindo em unidade de desígnios e previamente ajustado com MARCOS FERREIRA DA SILVA JUNIOR, tentaram subtrair, em proveito próprio, mediante rompimento de obstáculo, 50 metros de fios de energia, pertencente ao motel, não consumando o delito por circunstâncias alheias às suas vontades (auto de exibição e apreensão a fls. 18). Diante do exposto, denuncia JOSÉ JAIRO DA SILVA, como incurso no artigo 155, § 4º, I e IV, c.c. o artigo 14, II, ambos do Código Penal, e requeiro que, recebida esta, seja o denunciado citado para apresentação de resposta à acusação e intimado para os demais atos do processo, seguindo-se o rito ordinário, nos termos dos artigos 394, §1º, inciso I, a 405 do Código de Processo Penal, ouvindo-se a pessoa abaixo arrolada, até final condenação.". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
01/09/2025 11:17

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/09/2025 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 14:58

Juntada de Carta precatória
15/08/2025 16:10

Expedição de Ofício.
12/08/2025 15:45

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
12/08/2025 15:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 04:00:00, 12ª Vara Criminal.
21/07/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 10:51

Protocolo Juntado
16/07/2025 14:54

Expedição de Carta precatória.
16/07/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 13:13

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/07/2025 12:46

Expedição de Mandado.
15/07/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/07/2025 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:33

Expedição de Mandado.
27/06/2025 10:42

Expedição de Ofício.
26/06/2025 13:32

Recebida a denúncia
26/06/2025 10:44

Conclusos para decisão
26/06/2025 10:42

Evoluída a classe de 279 para 283
26/06/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:35

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2025 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/06/2025 11:45

Juntada de Petição de Denúncia
24/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 09:17

Evoluída a classe de 279 para 283
23/06/2025 21:08

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 15:38

Recebidos os autos do Outro Foro
18/06/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/06/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:28

Expedição de Mandado.
18/06/2025 11:28

Expedição de Mandado.
18/06/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:38

Expedição de Alvará.
18/06/2025 10:38

Expedição de Alvará.
18/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 14:25

Expedição de Ofício.
17/06/2025 14:25

Expedição de Ofício.
17/06/2025 13:52

Conclusos para decisão
17/06/2025 13:52

Mudança de Magistrado
17/06/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 08:41

Juntada de Certidão
17/06/2025 08:41

Juntada de Certidão
17/06/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
17/06/2025 02:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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