13/09/2025 08:28

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:41

Conclusos para decisão
03/09/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010612-67.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Nilton de Mattos Junior -

Vistos.

Considerando o teor dos embargos de declaração opostos a fls. 242/248, intimem-se o autor para manifestação, nos termos e no prazo previsto no artigo 1.023, parágrafo 2º do Código de Processo Civil, que segue transcrito: "Artigo 1.023.(...) § 2oO juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada." Após, tornem conclusos para decisão.

Int. - ADV: CLEBER ALEXANDRE MENDONÇA (OAB 324554/SP)
02/09/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:46

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:21

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
01/08/2024 09:57

Conclusos para julgamento
23/07/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 12:40

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 08:45

Conclusos para despacho
05/07/2024 14:10

Juntada de Petição de Réplica
29/06/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 08:40

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 12:27

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:07

Expedição de Mandado.
26/06/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 10:39

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/06/2024 09:44

Conclusos para despacho
21/06/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 14:41

Determinada a emenda à inicial
13/06/2024 11:49

Conclusos para decisão
12/06/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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