05/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1086730-88.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Augusto da Paz - Instituto de Cidadania Ativa Belagua - CAB (sócio Mauricio Miguel) - - Mauricio Miguel - - Mauricio Malcher Amorim Miguel - - Michele do Socorro Melcher de Amorim - - Mônica Nazaré Malcher de Amorim - Vinicius Jesus dos Santos - - Vagner Jesus dos Santos -

Vistos. 1.Fls. 3854/3858, 3859/3860, 3861: Ciente. 2.Fls. 3862/3865: Manifeste-se a parte contrária sobre a petição e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º, do Código de Processo Civil. 3.Decorrido o prazo retornem conclusos.

Int. - ADV: JULIO CESAR RIBEIRO SANTANA (OAB 358178/SP), JULIO CESAR RIBEIRO SANTANA (OAB 358178/SP), THAYLON LEAL FRAZAO (OAB 16229/MA), YURI LAGE GABAO (OAB 333697/SP), CRISTINA HERCULANO DE LIMA (OAB 324706/SP), CRISTINA HERCULANO DE LIMA (OAB 324706/SP), THAYLON LEAL FRAZAO (OAB 16229/MA), THAYLON LEAL FRAZAO (OAB 16229/MA), THAYLON LEAL FRAZAO (OAB 16229/MA), THAYLON LEAL FRAZAO (OAB 16229/MA)
04/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:26

Conclusos para julgamento
18/06/2025 08:28

Conclusos para decisão
16/06/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:42

Conclusos para despacho
06/06/2025 09:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/06/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:11

Conclusos para decisão
30/05/2025 11:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 09:08

Conclusos para decisão
21/05/2025 22:05

Conclusos para despacho
20/05/2025 21:35

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 18:11

Conclusos para decisão
30/04/2025 08:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/04/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 09:47

Conclusos para decisão
22/04/2025 22:36

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 17:37

Conclusos para despacho
15/04/2025 08:26

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 21:59

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/03/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:54

Conclusos para decisão
24/03/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 09:12

Deferido o Pedido
20/03/2025 20:16

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:49

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
12/03/2025 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2025 06:18

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:57

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
31/01/2025 12:50

Expedição de Carta.
17/01/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 13:34

Conclusos para decisão
15/01/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
20/12/2024 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2024 17:17

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:17

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:04

Expedição de Carta.
02/12/2024 10:04

Expedição de Carta.
28/11/2024 17:54

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/11/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 05:16

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 12:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/11/2024 12:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/11/2024 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2024 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2024 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2024 07:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2024 07:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2024 07:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 14:31

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:31

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:30

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:30

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:30

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:29

Juntada de Certidão
05/10/2024 02:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 22:17

Expedição de Carta.
04/10/2024 22:17

Expedição de Carta.
04/10/2024 22:16

Expedição de Carta.
04/10/2024 22:16

Expedição de Carta.
04/10/2024 22:16

Expedição de Carta.
04/10/2024 22:16

Expedição de Carta.
01/10/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 09:52

Deferido o Pedido
28/09/2024 19:16

Conclusos para decisão
26/09/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 03:39

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 13:34

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
21/09/2024 07:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2024 04:15

Juntada de Certidão
05/09/2024 10:57

Expedição de Carta.
24/08/2024 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 06:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2024 19:12

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:14

Expedição de Carta.
30/07/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 04:28

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 16:26

Conclusos para decisão
10/07/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 10:45

Expedição de Mandado.
24/05/2024 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/05/2024 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2024 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 12:07

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 11:25

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 05:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2024 05:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2024 04:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2024 03:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2024 03:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2024 03:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2024 03:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2024 03:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2024 23:24

Suspensão do Prazo
09/04/2024 03:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2024 03:38

Juntada de Certidão
01/04/2024 03:38

Juntada de Certidão
01/04/2024 03:38

Juntada de Certidão
01/04/2024 03:38

Juntada de Certidão
01/04/2024 03:38

Juntada de Certidão
01/04/2024 03:38

Juntada de Certidão
01/04/2024 03:38

Juntada de Certidão
01/04/2024 03:37

Juntada de Certidão
01/04/2024 03:37

Juntada de Certidão
01/04/2024 03:37

Juntada de Certidão
01/04/2024 03:37

Juntada de Certidão
01/04/2024 03:37

Juntada de Certidão
01/04/2024 03:36

Juntada de Certidão
28/03/2024 10:22

Expedição de Carta.
28/03/2024 10:22

Expedição de Carta.
28/03/2024 10:22

Expedição de Carta.
28/03/2024 10:22

Expedição de Carta.
28/03/2024 10:22

Expedição de Carta.
28/03/2024 10:22

Expedição de Carta.
28/03/2024 10:22

Expedição de Carta.
28/03/2024 10:22

Expedição de Carta.
28/03/2024 10:22

Expedição de Carta.
28/03/2024 10:22

Expedição de Carta.
28/03/2024 10:22

Expedição de Carta.
28/03/2024 10:21

Expedição de Carta.
28/03/2024 10:21

Expedição de Carta.
27/03/2024 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 07:35

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 16:43

Conclusos para decisão
15/03/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 22:59

Conclusos para decisão
15/02/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 19:16

Juntada de Petição de Réplica
10/01/2024 05:49

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2023 14:57

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2023 22:22

Suspensão do Prazo
24/11/2023 04:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 03:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 03:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/11/2023 03:48

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 04:42

Juntada de Certidão
14/11/2023 04:42

Juntada de Certidão
14/11/2023 04:42

Juntada de Certidão
14/11/2023 04:42

Juntada de Certidão
13/11/2023 13:42

Expedição de Carta.
13/11/2023 13:42

Expedição de Carta.
13/11/2023 13:42

Expedição de Carta.
13/11/2023 13:42

Expedição de Carta.
13/11/2023 13:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/11/2023 15:53

Conclusos para decisão
08/11/2023 08:32

Conclusos para decisão
07/11/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 21:43

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 16:45

Conclusos para decisão
27/10/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 03:27

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 13:20

Conclusos para decisão
24/10/2023 09:40

Conclusos para decisão
20/10/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 05:49

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 13:56

Conclusos para decisão
18/10/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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